Apresentação IX colóquio IJI - CCI

COMEMORAR A CONSTITUIÇÃO DE 1911

Depois de em 2010 se comemorarem os 100 anos da implantação da República, 2011 é o ano da comemoração do centenário da primeira Constituição Republicana.

Na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por iniciativa do seu Instituto Jurídico Interdisciplinar, está marcada para a manhã de 6 de Outubro de 2011 a segunda parte de um colóquio internacional (a primeira parte fora em Outubro de 2010) sobre a temática geral da República(s) e Neorepublicanismo(s), e para 7 de Outubro novo colóquio, dedicado expressamente à Constituição de 1911. Visou-se uma reflexão interdisciplinar e internacional sobre a temática, não de forma passadista, museológica e estática, mas projectada no contexto republicano geral, e visando a prospectiva do futuro.

Comemorando-se simultaneamente os 120 anos da Constituição brasileira que foi uma das grandes inspiradoras da magna carta portuguesa de 1911, o simpósio convidou muitos professores e investigadores do País irmão (de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Rio Grande do Norte, etc.), homenageando também um grande constitucionalista, Paulo Bonavides, professor emérito da Universidade Federal do Ceará, com a atribuição do título de pesquisador honorário do Instituto promotor da iniciativa. Paulo Bonavides é, com efeito, uma referência nos estudos constitucionais mundiais, defensor do constitucionalismo de princípios, paladino dos direitos fundamentais e do Estado democráticos e social de Direito. Proferirá uma conferência sobre a evolução dos Direitos: As cinco gerações dos Direitos fundamentais e a ideologia.

Além de professores e investigadores de algumas das melhores universidades brasileiras e portuguesas, participarão Maria Protopapas-Marneli, da Academia de Atenas, e Henri Pallard, da Laurentian University / Université Laurentienne, do Canadá. Sendo o público-alvo estudantes, juristas, historiadores, sociólogos e todos os interessados em cultivar-se histórica, jurídica e politicamente.

Pelo lado português, fazem parte do programa, além de Professores da Faculdade de Direito do Porto e de outras escolas de Direito nacionais, nomes como os dos historiadores Dom Manuel Clemente, bispo do Porto, António Reis, antigo grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, Manuel Filipe Canaveira e Manuel Loff, os sociólogos Luís Salgado de Matos, autor de uma recente análise profunda das relações entre o Estado e a Igreja na I República, e Fernando Pereira Marques, autor de um recente estudo sobre o atraso português, os cientistas políticos José Adelino Maltez e João Relvão Caetano, o historiador-jurista Luís Bigotte Chorão, autor de um recente estudo sobre a Justiça na I República, o jurista e sociólogo José Preto, os professores de filosofia Norberto Cunha e António Pedro Mesquita, e o membro da Academia das Ciências e professor de filosofia do direito António Braz Teixeira, entre outros. Os constitucionalistas Gomes Canotilho e Paulo Ferreira da Cunha, director do Instituto promotor da iniciativa, farão as conferências de síntese finais. O ciclo de colóquios será aberto pelo Magnífico Reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos, e pelo Director da Faculdade, o criminólogo Cândido da Agra, que também proferirá uma conferência.

Uma das inovações dos colóquios é que eles privilegiarão o debate, havendo poucas conferências e muitas mesas redondas de debate, entre os participantes e com o público.

A entrada é livre, sendo recomendável contudo a inscrição para a Faculdade: ssilva@direito.up.pt.

Louvando a actividade dos Estudantes no VI Colóquio internacional do IJI

A Direcção do IJI da FDUP vem formalmente agradecer a extraordinária e frutuosíssima pareceria que em boa hora se criou entre si e a AEFDUP, prolongando-se a outros grupos académicos e estudantes da Faculdade, por ocasião do VI Colóquio Internacional que leva a cabo.

O Colóquio jamais teria sido possível sem esta eficiente e harmoniosa pareceria, em que os Estudantes revelaram um altíssimo sentido da responsabilidade, sangue frio e capacidade de resposta em situações imprevistas, maturidade científica e grande eficiência logística e organizativa.

É um caminho a prosseguir, no nosso ponto de vista, e que espelha realmente o que deve ser a Universidade: Universitas magistrorum et sholarium: uma associação activa, dinâmica, empreendedora e sábia de Professores e Estudantes.

Vamos continuar. Assim a Universidade terá Futuro.

INVESTIGADORES EMÉRITOS DO IJI

No Encerramento do VI Colóquio Internacional do IJI, o seu Director evocaria as figuras dos que seriam o primeiro português e o primeiro europeu a receberem o título de Investigador Emérito, por serviços relevantes às Letras Jurídicas, à Cultura e à Interdisciplinaridade: o Prof. Doutor Rogério Guilherme Ehrhardt Soares, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o Prof. Doutor François Vallançon, Professor honorário da Universidade Paris II - Panthéon-Assas.

Estes são os primeiros títulos atribuídos em território português. Só mais um havia sido conferido (na modalidade de pesquisador emérito), na sede da Escola Superior de Direito Constitucional, em São Paulo, ao Prof. Doutor Jean Lauand, quando se aposentou da sua cátedra na USP - Universidade de São Paulo

(imagem - Doutor Rogério Soares - com a devida vénia ao sítio da FDUC, retrato na galeria dos retratos, sala do Conselho Científico da FDUC)

Novo Colóquio do IJI

VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DO IJI

República(s) e Neorepublicanismo(s)

Programa·

16 de Outubro de 2010

Sessão de Abertura

9.00h – Alocuções do Magnífico Reitor da Universidade do Porto, do Director da FDUP e do Director do IJI.

República vs. Monarquia e outros diálogos

9.20 – François Vallançon, Univ. Paris II – República ou Monarquia

9.40 – Willis Santiago Guerra Filho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – República e Constitucionalismo dos Direitos

10.00 – Carlos Leone, CHC Universidade Nova – República e Democracia

República e Sociedade

Presidência da Mesa: Glória Teixeira, CIJE, FDUP

10.20 – Ricardo Leite Pinto, Universidade Lusíada (Lisboa) – Republicanismo, Economia e Socialismo

10.40 – João Loureiro, Universidade de Coimbra – República mental e Solidariedade social

11h-11.10 Pausa

Neorepublicanismo

Presidência da Mesa: Luísa Neto, FDUP

11.10 - Francisco Teixeira, Doutor em Filosofia UCP – O Republicanismo Cívico de Philipe Pettit

11.30 - Henri Pallard, Universidade Laurentiana, Canadá – Neorepublicanismo, liberalismo e comunitarismo

República e Instituições

Presidência da Mesa: João Pacheco de Amorim, FDUP

11.50 – Pedro Delgado Alves, Universidade de Lisboa – Princípio Republicano e Titulares de Cargos Públicos

12.10 – Clara Sottomayor, Universidade Católica Portuguesa – Feminismo e República

12.30 – Patrícia Rossett, Instituto do Legislativo Paulista – Parlamentarismo e República

12.50-13.30 - Mesa Redonda

Moderador – José Adelino Maltez, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Comentadores das conferências da manhã: Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, FDUP, António Lemos Soares, Universidade do Minho, Luís Moutinho, ISCS, Josefina Castro, Escola de Criminologia, FDUP.

13.30 – Almoço de trabalho

República, Desafios, Futuros

Presidência da Mesa: Kafft Kosta, Faculdade de Direito de Bissau

15.00 - Cristina Queiroz, FDUP – República e Direito Internacional

15.20 – Manuel David Masseno, Instituto Politécnico de Beja – República e mundo digital

15.40 – Luís Salgado de Matos, Instituto de Ciências Sociais, Lisboa – A República Portuguesa, Farol do Mundo

República, Ética e Estética

Presidência da Mesa: Paulo de Tarso, FDUP

16.00 – Maria Lúcia de Paula Oliveira, Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro – A República e seu imaginário: uma aproximação entre os juízos políticos e estéticos

16.20 – Nicolina Cabrita, Membro da Ordem dos Advogados (Portugal) – República, ética e advocacia.

16.40 – Luís Rodolfo de Souza Dantas, Univ. Mackenzie, São Paulo – República e Poesia

17.00 – Carolina de Saboya, Universidade de Fortaleza – Como a Literatura Derrubou a Monarquia

17.20 – Stamatios Tzitzis, CNRS – Virtudes republicanas dos Antigos / Virtudes republicanas dos Modernos

17.40-18.50 - Comunicações Colectivas

Presidência da Mesa: Rui Borges, AEFDUP

Comunicações da AEFDUP, ELSA, IURIS e outros estudantes

18.50 Sessão de encerramento

Presidência da Mesa: Willis Santiago Guerra Filho, PUC, SP / IJI

Alocução de encerramento, em homenagem aos distinguidos com títulos pelo IJI. Segue-se a atribuição de títulos de membro honorário e emérito do IJI.

20h Jantar de confraternização

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· Salvo alterações imprevisíveis e de última hora. O programa publico será o impresso, com indicação dos patrocinadores, locais, etc.

SPI

CONVITE


O Instituto Jurídico Interdisciplinar tem a honra de convidar V. Ex.ª para uma sua sessão aberta sobre o tema "Guerra e Moral", em que será orador o senhor Doutor André Veríssimo. Seguir-se-á um debate.

A sessão terá lugar na sala do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto no próximo dia 20, sexta-feira, às 11.30h

"Língua Portuguesa: Moçambique reitera que vai ratificar Acordo Ortográfico"

Segundo o Notícias, "O Governo de Moçambique vai mesmo ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, segundo garantia dada ontem ao 'Notícias' pelo Vice-Ministro da Educação e Cultura, Luís Covane, que se encontra em Lisboa para participar na cimeira de Chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
'Esse é um assunto que não está esquecido. Estamos a trabalhar nele e a seu tempo nos pronunciaremos sobre a ratificação, que vai de facto acontecer a qualquer momento', disse o governante, a quem contactámos telefonicamente ontem.
Luís Covane participa hoje e amanhã na cimeira da CPLP que marcará a transição da presidência da organização para Portugal. Esta cimeira de Chefes de Estado será marcada pela ausência dos Presidentes de Moçambique e de Angola, respectivamente Armando Guebuza e José Eduardo dos Santos.
Do nosso país, que é representado oficialmente no encontro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, o Presidente Guebuza não vai a Lisboa por ter uma agenda interna carregada, nomeadamente a presidência aberta que vem realizando desde a semana passada e que neste momento decorre na província do Niassa. Por seu turno, o Chefe do Estado angolano não justificou o motivo da sua ausência, tendo se feito representar pelo seu Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade 'Nandó'."

"Cavaco Silva promulgou Acordo Ortográfico"

Como noticia o Público Última Hora, "O Presidente da República, Cavaco Silva, já promulgou o Acordo Ortográfico, ratificado no Parlamento a 16 de Maio deste ano, disse hoje fonte oficial da presidência.
O Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico, cuja ratificação era essencial para a entrada em vigor do acordo, foi aprovado no Parlamento a 16 de Maio com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS. Três deputados do PSD, Henrique Freitas, Regina bastos e Zita Seabra - que invocou 'conflito de interesses' por ser editora - além de Matilde Sousa Franco, do PS, abandonaram o hemiciclo antes da votação.
O acordo contou ainda com a abstenção das bancadas do PCP, PEV e dos deputados Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP). Contra votaram Manuel Alegre, PS, Nuno Melo e António Carlos Monteiro (CDS) e a deputada não inscrita Luísa Mesquita (ex-PCP). Paulo Portas e o deputado João Oliveira anunciaram declarações de voto.
O protocolo, assinado na V Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé e Príncipe, abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano. Além de Portugal, ratificaram o Acordo Ortográfico Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Parlamento pede que ERC analise revistas de sociedade"

Segundo o Diário de Notícias de hoje, "A Comissão Parlamentar de Ética pediu ao organismo regulador dos media que analise as revistas de sociedade por considerar que põem frequentemente em causa direitos à imagem e intimidade, defende num parecer aos relatórios de regulação do sector. 'Atentas as características das 'revistas de sociedade', onde se publicam, com alguma frequência, conteúdos que colocam em causa os direitos à imagem e à intimidade da vida privada e familiar, impor-se-ia uma apreciação dessas publicações', defendem os deputados.
O parecer, adoptado por unanimidade, lembra que as revistas de sociedade 'têm significativas tiragens e uma influência multiplicada pelo eco de que dispõem em programas específicos nos serviços de programas de rádio e de televisão'.
Além disso, acrescenta o documento, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deve ainda fazer 'uma análise atenta' à comunicação social regional e local." (As hiperligações foram acrescentadas)