"Implicación Derecho Literatura"

Dirigida pelo Dr. José Calvo González, Profesor Titular da Universidade de Málaga e Membro do IJI, acaba de ser publicada a Obra Implicación Derecho Literatura. Contribuciones a una Teoría literaria del Derecho, Edit. Comares, Granada (Espanha), 2008, 497 pp. ISBN: 978-84-9836-344-9 (€ 30).

O respectivo Índice está disponível no ANTÍGONA Documentos.

"150 mil euros de livros pirateados em 2007"

Nos termos de um artigo da jornalista Isabel Lucas, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "'Na cópia de livros... nós oferecemos a capa a cores'. Esta promoção num estabelecimento comercial da Maia valeu ao responsável pela loja uma multa de 1 260 euros 'pela prática de um crime de usurpação, além do pagamento das custas judiciais'. A condenação resultou da apreensão por parte de uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), 'de mais de uma centena de cópias de livros técnicos, que, de forma reiterada, era praticada nessa loja", lê-se num comunicado daquela entidade que, durante o ano de 2007, apreendeu cerca de 150 mil euros em livros ilícitos.
A atenção das duas grandes operações de combate levadas a cabo pela IGAC no combate à cópia ilegal de livros ao longo do último ano incidiu, sobretudo, nas reprografias. Justamente como no caso que levou à condenação de um comerciante pelo Tribunal da Maia." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Lançamento de Introduçao ao Pensamento Contemporaneo

Uma monumental enciclopédia, coordenada pelo Prof. Doutor Fernando Santos Neves, lançada a 15 de Novembro, na FNAC de Santa Catarina, Porto. Ocasião para reflexões muito interessantes e profundas do mesmo e do Prof. Doutor Bragança de Miranda. Teve também a participação do director do IJI, Paulo Ferreira da Cunha.

Director do IJI galardoado no Brasil

O Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, que há uns meses havia sido indigitado para o Prémio do melhor Livro de Direito, no Brasil, acaba de ganhar (21 de Agosto) "ex aequo", o 2.º Prémio da Câmara Brasileira do Livro (49.ª edição do Prémio Jabuti) para amelhor obra de Direito do ano. A obra galardoada é o seu "Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira", gémeo do "Direito Constitucional Geral", publicado em Portugal pela Quid Juris... E que, como se sabe, globalmente corresponde (conjuntamente com "Raízes da República", da Almedina) à primeira parte da sua coordenação e regência da Cadeira de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, já enriquecida com a experiência brasileira.

Livros de membros do IJI em 2.º lugar...

Saíram os finalistas do 49º Prêmio Jabuti 2007
CBL Informa – 19/06/2007

Em apuração realizada hoje (19/06) , na Câmara Brasileira do Livro, foram definidos os 10 primeiros colocados das 20 categorias do 49º Prêmio Jabuti 2007 (abaixo).

A apuração da segunda fase, na qual serão conhecidos os vencedores deste ano, está confirmada para o dia 15 de agosto, às 10h, também em sessão aberta aos associados, ao público e à imprensa na sede da entidade.
Para o curador José Luis Goldfarb, que há mais de 20 anos é responsável pelo Jabuti, esta fase demonstrou muito equilíbrio e reflete que os jurados terão muito trabalho na próxima, onde serão conhecidos os vencedores. “Tivemos um ano bastante disputado, mesmo com notas fragmentadas e sem os jurados se comunicarem, aconteceram diversos empates. O 49º Prêmio Jabuti 2007 promete uma competição muito acirrada”, avalia Goldfarb.

A cerimônia de premiação do 49º Prêmio Jabuti será na Sala São Paulo da Estação Júlio Prestes, no dia 31 de outubro. Mais informações pelo tel: (11) 3069-1300 ou pelo e-mail: jabuti@cbl.org.br.

11 - MELHOR LIVRO DE DIREITO
1ª FASE - FINALISTAS

1º CURSO DE HISTÓRIA DO DIREITO
JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES, RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ, THIAGO DOS SANTOS ACCA / EDITORA MÉTODO

2º COLEÇÃO PROFESSOR GILMAR MENDES
ANDRÉ RAMOS TAVARES (VOL. 1), DIMITRI DIMOULIS (VOL. 2) E PAULO FERREIRA DA CUNHA (VOL. 3) /EDITORA MÉTODO

3º ENTRE A DÚVIDA E O DOGMA: LIBERDADE DE CÁTEDRA E UNIVERSIDADES CONFESSIONAIS NO BRASIL DEBORA DINIZ

4º DIREITO INFORMAL E CRIMINALIDADE: OS CÓDIGOS DO CÁRCERE E DO TRÁFICO ROBERTO BARBATO JÚNIOR /MILLENNIUM EDITORA LTDA

5º COLEÇÃO PROFESSOR ARRUDA ALVIM
SÉRGIO SHIMURA (VOL 1), LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (VOL. 2), DANIEL M. BOULOS (VOL. 3) E RICARDO DE BARROS LEONEL (VOL. 4) / EDITORA MÉTODO

6º PROCESSO E CONSTITUIÇÃO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA COORD.: LUIZ FUX, NELSON NERY JR. E TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER / EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

7º DIREITO ECONÔMICO - DO DIREITO NACIONAL AO DIREITO SUPRANACIONAL FERNANDO HERREN AGUILLAR

8º CURSO DE PROCESSO CIVIL V. 1 - TEORIA GERAL DO PROCESSO LUIZ GUILHERME MARINONI / EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

9º ENTRE TÊMIS E LEVIATÃ: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL MARCELO NEVES / LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA.

10º DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COORD.: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO / EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Para mais informações vide a Página respectiva.

"O livro que me marcou: Agostinho Pereira de Mirando"

Na secção Ideias em Estante do Expresso Economia desta semana, a jornalista Mafalda Avelar volta a centrar-se no mundo do Direito e dá conta que "'The Future of Law: Facing the Challenges of Information Society', de Richard E. Susskin (1996), é um dos livros que mais marcou Agostinho Pereira de Miranda, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Comparado pela Southwestern Legal Foundation da Universidade do Texas. Advogado do mundo dos petróleos - trabalhou seis anos na Gulf Oil e na Chevron, nos Estados Unidos, sendo responsável pelos assuntos legais das operações em Angola, Brasil e Zaire -, preside hoje a um escritório com fortes ligações internacionais, entre elas, ao continente africano (nomeadamente Angola). Para ele, este livro 'é um ensaio sobre o impacto da tecnologia na administração da justiça.' Da autoria do assessor do Lord Chief Justice de Inglaterra, esta obra ensinou-lhe fundamentalmente duas coisas: 'A primeira, o profundo impacto que as tecnologias de informação têm na administração da justiça - de tal modo que mudaram, e continuarão a mudar, o próprio paradigma da advocacia e a forma como se julga e como se administra a justiça, designadamente nos tribunais. Mas, ainda mais importante, o livro mostra como o aumento de interconectividade cria novas responsabilidades éticas e sociais para os agentes da Justiça.
Segundo este consultor (do World Bank, USAID, OPIC), que é membro de inúmeras organizações internacionais, o papel dos advogados passa por acompanhar a inovação tecnológica e, ao mesmo tempo, garantir os os valores éticos da profissão, que 'são de sempre'. Tudo isto - e utilizando um dos apelos do livro - para que a Justiça 'deixe de ser remota, hostil e difícil de compreender para os seus utilizadores'." (As hiperligações foram acrescentadas)

INICIATIVA: 10 MELHORES LIVROS JURIDICOS

Os novos estagiários de investigação do IJI estão a lançar um novo projecto: quais são os 10 melhores livros de doutrina jurídica? Em todos os tempos, todas as línguas, todas as matérias. Os 10 mais.

O Director do IJI lança um primeiro: Direito Público e Sociedade Técnica, de Rogério Ehrhardt Soares.
Quem se candidata a fazer o elogio deste livro?
Aceitam-se propostas.

"O livro que me marcou: António Menezes Cordeiro"

Na secção Ideias em Estante do Expresso Economia desta semana, a jornalista Mafalda Avelar dá conta que "'Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz' (1968), ('Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito'), da autoria de Claus-Wilhelm Canaris, é uma das obras que mais marcou António Menezes Cordeiro. Para este professor de Direito, que presidiu, na semana passada, à Assembleia Geral da Portugal Telecom e que foi considerado 'a grande estrela da AG', o livro aborda 'o Direito' como 'uma ciência prática, assente em respostas a inúmeros problemas; tais respostas são dadas por decisões humanas, decisões essas que não se apresentam arbitrárias: antes obedecem a postulados adequados', que podem ser reunidos num sistema. 'Esse sistema de soluções para os problemas é um sistema coerente. É um sistema axiologicamente determinado. Ou seja: é um sistema que se arruma em função dos seus valores. E é um sistema prático que visa resolver problemas.' Menezes Cordeiro, que teve acesso a esta obra nos anos 80, quando bolseiro e investigador na Faculdade de Direito de Munique, acrescenta ainda que o livro representa 'uma resposta ao grave divórcio que, na segunda metade do século XX, grassava entre a teoria do Direito e a prática concreta'. Autor de inúmeras obras, este advogado e jurisconsultor que já colaborou em diversas OPA (nomeadamente na do BCP sobre o BPA) e que participou em numerosas arbitragens nacionais e internacionais, lançou recentemente um livro bem oportuno: 'SA: Assembleia Geral e Deliberações Sociais' (Almedina), uma obra também usada por Menezes Cordeiro nesta última mediática Assembleia Geral. Satisfazendo a curiosidade relativamente às questões mais complicadas levantadas durante a sessão, o professor afirma que 'as questões que se podiam levantar foram todas equacionadas'. Concluindo, Menezes Cordeiro, para quem 'os quadros propiciados pelo pensamento sistemático. de que 'Systemdenken' é um ponto de partida, me têm sido sempre úteis', afirma que esta última AG 'correu muito bem. Mas é evidente que o mérito foi dos accionistas'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Portugueses pedem literatura científica na Internet"

Segundo o PortugalDiário, "Cerca de 700 académicos e cientistas portugueses aderiram à petição de apoio ao acesso livre à literatura científica europeia que a Comissão Europeia vai discutir em Bruxelas, disse hoje à Lusa fonte da Universidade do Minho.
O director do Centro de Documentação, Eloy Rodrigues, adiantou que a petição 'apoia a proposta apresentada à Comissão Europeia (CE) para a disponibilização em acesso livre na Internet da literatura científica financiada publicamente'.
Em Portugal, a petição já foi assinada pelo Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pelos Reitores da Universidade do Minho e da Universidade do Porto. Em termos europeus, a iniciativa foi subscrita, em apenas 14 dias, por 14 mil pessoas, entre as quais alguns laureados com o Prémio Nobel.
A petição conta, no entanto, com a oposição de editores de alguns jornais e revistas científicas, que dizem ter a sua sobrevivência ameaçada se a medida for aplicada, sublinhando que o mesmo pode acontecer a sociedades científicas.
Para além de assinaturas em nome individual, a petição 'on-line' junta adesões institucionais de universidades, sociedades científicas, centros de investigação, fundações, academias, bibliotecas e departamentos governamentais.
Eloy Rodrigues salientou que, entre os aderentes estão os vencedores do prémio Nobel Harold Varmus e Richard Roberts, 'que juntaram a sua assinatura a cidadãos da Europa e do mundo exortando a União Europeia a adoptar politicas que garantam o acesso público livre aos resultados das investigações científicas e, assim, maximizem a visibilidade mundial da investigação europeia.
'Mais de 500 instituições na área da educação, investigação e cultura de todo o mundo também aderiram à iniciativa através da assinatura institucional pelos seus representantes máximos', adiantou." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Sá Carneiro - Um Homem Singular"

Editado em Lisboa pela LEX e com o patrocínio da Ordem dos Advogados, saiu a Obra Francisco Sá Carneiro - Um Homem de Causas, a qual reúne textos de muitos juristas ilustres, além de outras personalidades.

É este um livro que recomendamos sem reservas, sobretudo a quem nunca se identificou com o projecto político da personalidade recordada.

"Mais de 32 mil livros copiados apreendidos pelas autoridades"

Como revela um artigo de Pedro Araújo, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Desde o início do ano e até à data, foram apreendidos pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) cerca de 32 mil exemplares livros fotocopiados, 13100 dos quais eram cópias fiéis de publicações infantis. No caso das fotocópias, as apreensões registaram-se sobretudo em reprografias perto das universidades ou até nas próprias instituições de ensino.
'É sabido que a distribuição de livros copiados em estabelecimentos do Ensino Superior tem estado praticamente institucionalizada, limitando-se os estudantes a dirigir-se a determinados estabelecimentos comerciais, bastando para tanto inscreverem-se em listas preparadas para o efeito, obtendo rapidamente as cópias dos livros desejados', disse, ao JN, Paula Andrade, inspectora-geral da IGAC.
A maior parte das cópias apreendidas correspondem a edições técnicas da área de Medicina, Enfermagem e Direito, não só de editoras estrangeiras, mas também de várias portuguesas. Bruno Pacheco, secretário-geral da União dos Editores Portugueses e da Associação de Gestão da Cópia Privada, considera que 'o problema é muito grave no caso dos livros técnicos', sobretudo devido às instituições de ensino prevaricadoras e às casas de fotocópias que lhes são próximas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

Publicação (Brasil)

"Tendo-se em vista que o conceito de direito deve ser entendido para além da formalidade jurídica, esse ensaio tem por objetivo analisar a eficácia e a legitimidade de uma modalidade normativa sui generis: o direito informal relacionado à criminalidade do cárcere e do narcotráfico brasileiros.
Nesse sentido, a obra versa sobre formas alternativas de resolução da conflitualidade social. As atividades do poder paralelo e de organizações criminosas como o PCC também são abordadas de modo a estabelecer os pontos de tensão entre a esfera jurídica e a normatividade informal."

Assim nos é apresentada a mais recente Obra do Professor Roberto Barbato Jr, Mestre em Sociologia e Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP - Unversidade de Campinas, docente dos Cursos de Direito na METROCAMP (Campinas) e UNIP (Limeira) e editor da Revista Sociologia Jurídica.

Este livro poderá ser adquirido em-linha na Millenium Editora, na Livraria Saraiva, na Cia dos Livros e na Livrocamp.

Publicação

O Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha, Director do IJI, acaba de ver editada pela Almedina, de Coimbra, a sua Nova Obra Raízes da República - Introdução Histórica ao Direito Constitucional.

Nos termos da respectiva apresentação, "Nunca como hoje a Constituição e o Direito Constitucional foram tão invocados no espaço público. Uma das maneiras mais formativas de iniciar o seu estudo é compreender como foram evoluindo.

Dessa História Constitucional já se disse ser 'a história apaixonada dos Homens'. Apaixonada e sem dúvida apaixonante também.

A presente obra vai às raízes mais profundas do direito público político português, num panorama que recua às Ordenações do Reino e; passando pelas tentativas iluministas, percorre um a um todos os nossos textos constitucionais até ao presente: nos seus articulados, nos seus contextos de história política e das mentalidades, e até nos seus mitos e utopias."

O "Direito" na Feira Mundial do Livro Electrónico

Em comemoração do 35.º Aniversário do Projecto Gutembeerg e até 4 de Agosto decorre a Feira Mundial do Livro Electrónico, estando disponíveis mais de 300 000 Obras para descarga gratuíta.

Embora com um relevo secundário, também foi criada uma página dedicada aos Livros de Direito Internacional, numa acepção ampla deste.

Publicação

Convidamos todos a Ler e Apreciar a última Obra do Prof. Christian-Nils Robert, do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra e Membro do IJI, a qual foi merecedora de um patrocínio da Société Académique de Genève.

Para adquirir a este Livro, basta clicar aqui.

Novo Livro de Gomes Canotilho, no Brasil

O grande constitucionalista português Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Membro Honorário do IJI, lança a 8 de Maio às 19 h, na nova Livraria Almedina Brasil, o seu novo livro, cujo título desde já promete: "Brancosos e Interconstitucionalidades".
Na impossibilidade de estarmos todos presentes, certamente a já grande comunidade jurídico-interdisciplinar paulista, paulistana e brasileira em geral marcará presença neste importante momento.