"Língua Portuguesa: Moçambique reitera que vai ratificar Acordo Ortográfico"

Segundo o Notícias, "O Governo de Moçambique vai mesmo ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, segundo garantia dada ontem ao 'Notícias' pelo Vice-Ministro da Educação e Cultura, Luís Covane, que se encontra em Lisboa para participar na cimeira de Chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
'Esse é um assunto que não está esquecido. Estamos a trabalhar nele e a seu tempo nos pronunciaremos sobre a ratificação, que vai de facto acontecer a qualquer momento', disse o governante, a quem contactámos telefonicamente ontem.
Luís Covane participa hoje e amanhã na cimeira da CPLP que marcará a transição da presidência da organização para Portugal. Esta cimeira de Chefes de Estado será marcada pela ausência dos Presidentes de Moçambique e de Angola, respectivamente Armando Guebuza e José Eduardo dos Santos.
Do nosso país, que é representado oficialmente no encontro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, o Presidente Guebuza não vai a Lisboa por ter uma agenda interna carregada, nomeadamente a presidência aberta que vem realizando desde a semana passada e que neste momento decorre na província do Niassa. Por seu turno, o Chefe do Estado angolano não justificou o motivo da sua ausência, tendo se feito representar pelo seu Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade 'Nandó'."

"Cavaco Silva promulgou Acordo Ortográfico"

Como noticia o Público Última Hora, "O Presidente da República, Cavaco Silva, já promulgou o Acordo Ortográfico, ratificado no Parlamento a 16 de Maio deste ano, disse hoje fonte oficial da presidência.
O Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico, cuja ratificação era essencial para a entrada em vigor do acordo, foi aprovado no Parlamento a 16 de Maio com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS. Três deputados do PSD, Henrique Freitas, Regina bastos e Zita Seabra - que invocou 'conflito de interesses' por ser editora - além de Matilde Sousa Franco, do PS, abandonaram o hemiciclo antes da votação.
O acordo contou ainda com a abstenção das bancadas do PCP, PEV e dos deputados Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP). Contra votaram Manuel Alegre, PS, Nuno Melo e António Carlos Monteiro (CDS) e a deputada não inscrita Luísa Mesquita (ex-PCP). Paulo Portas e o deputado João Oliveira anunciaram declarações de voto.
O protocolo, assinado na V Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé e Príncipe, abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano. Além de Portugal, ratificaram o Acordo Ortográfico Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Governo ratifica acordo ortográfico da língua portuguesa"

O Diário Digital noticia que "O Governo aprovou hoje a proposta do segundo protocolo modificativo ao acordo ortográfico da língua portuguesa, de 1991, que prevê um prazo de transição de seis anos para a sua aplicação plena em Portugal.
A decisão, que ainda terá de ser sujeita à apreciação do Parlamento e do Presidente da República, Cavaco Silva, foi anunciada pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros.
'O Estado Português adoptará as medidas adequadas para garantir o necessário processo de transição, no prazo de seis anos, nomeadamente ao nível da validação da ortografia constante dos actos, normas, orientações ou documentos provenientes de entidades públicas, bem como de bens culturais, incluindo manuais escolares, com valor oficial ou legalmente sujeitos a reconhecimento, validação ou certificação', lê-se no comunicado do Conselho de Ministros." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Comissão Europeia torna a tradução assistida por computador mais fácil e mais acessível"

Segundo a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia está a avançar mais um passo nos seus esforços para fomentar o multilinguismo como componente essencial da unidade europeia na diversidade. A colecção da Comissão de cerca de 1 milhão de frases e as suas traduções de alta qualidade em 22 das 23 línguas oficiais da UE — incluindo as dos novos Estados-Membros — constituem a maior colecção de sempre em tantas línguas e estão agora totalmente disponíveis gratuitamente. Esta espécie de dados é extremamente procurada por empresas que desenvolvem sistemas de tradução automática em que o software de tradução automática 'aprende', a partir de textos traduzidos manualmente, o modo como as palavras e frases são correcta e contextualmente traduzidas. Os dados podem também ajudar ao desenvolvimento de outras ferramentas de software linguístico, tais como correctores ortográficos e gramaticais, dicionários em linha e sistemas multilingues de classificação de textos."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"Acordo ortográfico: Portugal quer adiar dez anos"...

Segundo o PortugalDiário, "Portugal vai pedir um prazo de dez anos para a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, que unifica a escrita da Língua Portuguesa, anunciou hoje a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Questionada no Parlamento pelo CDS-PP, na apresentação do orçamento da Cultura para 2008, Isabel Pires de Lima disse que os ministérios da Cultura e da Educação vão pedir uma moratória de dez anos para que Portugal tenha tempo de se adaptar ao novo Acordo Ortográfico.
É que o novo acordo, que unifica a escrita em língua portuguesa no países da CPLP, obriga a muitas adaptações e alterações, incluindo nos manuais escolares.
Portugal já ratificou o Acordo Ortográfico, mas tem ainda de ratificar o segundo protocolo modificativo do documento, o que, segundo Isabel Pires de Lima, deverá acontecer até ao final do ano."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Acordo ortográfico até final do ano"

O Público noticia que "Portugal vai aprovar o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa até ao final deste ano, garantiu ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros. Luís Amado, que falava aos jornalistas no intervalo da XII Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ontem decorreu em Lisboa, adiantou que os restantes países que também ainda não o fizeram se comprometeram a ratificá-lo 'rapidamente'.
Apenas três dos oito Estados-membros da CPLP - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - aprovaram quer o Acordo Ortográfico, quer o protocolo modificativo ao acordo, enquanto Portugal só havia ratificado o primeiro. Segundo Luís Amado, nas discussões efectuadas de manhã no conselho de ministros da organização lusófona, os representantes de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique - Timor-Leste ainda não solicitou formalmente a adesão ao acordo - também garantiram que os dois documentos serão ratificados em breve. "

"CPLP: Ministros da Cultura analisam projectos de 53 M€"

Segundo o Diário Digital, "Os ministros da Cultura dos países de língua portuguesa reúnem-se este fim-de-semana na Cidade da Praia, Cabo Verde, devendo aprovar uma carteira de projectos que ronda os 53 milhões de euros.
O VI encontro dos Ministros da Cultura da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) começa sexta-feira, com reuniões técnicas, durante a manhã, e visitas a diversas instituições e personalidades durante a tarde.
O encontro termina sábado à tarde, com a aprovação dos documentos saídos da reunião técnica (que se prolonga para sábado de manhã) e a leitura daquela que será a 'Declaração da Praia'.
Cabo Verde, disse fonte ligada ao encontro à Agência Lusa, vai apresentar a proposta de que a partir da agora o encontro dos ministros da Cultura, que se realizava anualmente, passe a ser feito apenas de dois em dois anos." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível em texto integral.

Pos-Graduaçao em Pernambuco

O Director do IJI, Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, deslocou-se ao Recife para ministrar um curso na Pós-graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco sobre "Direito Constitucional: Novas Perspectivas". Ao curso acorreram mesmo estudantes da graduação, além de muitos professores. Na foto, o Prof. Doutor Torquato Castro Jr., estudantes e docentes.

Abrem-se ainda muitas perspectivas de colaboração institucional, designadamente na linha de investigação "Pensamento Jurídico lusófono".

"Câmaras comércio lusófonas mudam-se para Cascais"

Segundo o Dinheiro Digital, "As câmaras de comércio dos países lusófonos em Portugal vão mudar-se de Lisboa para Cascais, para junto do Conselho Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).
A nova sede, no edifício São José, centro da cidade, foi arrendada à Câmara de Cascais há cerca de duas semanas, e vai agora sofrer obras, prevendo fonte ligada ao processo que a mudança possa estar concluída no primeiro trimestre de 2008.
A informação foi confirmada pelo secretário-geral do CE-CPLP, Francisco Mantero, que adiantou que o projecto de junção de sedes permite criar «massa crítica» para o espaço empresarial lusófono. «O objectivo é juntar as instituições, com as sinergias que há em trabalhar em conjunto, principalmente quando temos todos o mesmo objectivo», disse Mantero à Lusa.
A Lusa tentou contactar Filipe de Botton, presidente da direcção da ELO - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico, o principal promotor da iniciativa, mas não obteve resposta em tempo útil.
Além da ELO e do CE-CPLP, o espaço no centro de Cascais vai albergar as câmaras de Comércio e Indústria Portugal-Angola, Luso-Brasileira, Portugal-Cabo Verde, Portugal-Moçambique, Portugal-São Tomé e Princípe e Portugal-Timor-Leste.
Também está prevista a inclusão da Câmara Portugal-Guiné-Bissau, mas esta ainda não está constituída." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Futuro Museu da Língua inclui cheiros e sons do nosso passado"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Leonor Figueiredo da conta que "O 'Laboratório dos Sentidos', um dos vários núcleos do futuro Museu Mar da Língua Portuguesa, com abertura prevista para Junho de 2008, promete vir a ser dos mais concorridos.
Com o objectivo de mostrar novos conceitos decorrentes do contacto dos portugueses com outros povos, a partir dos Descobrimentos e da Expansão dos séculos XV e XVI, este espaço convidará os visitantes a usar os cinco sentidos.
'Este núcleo pretende alargar as sensações através do tacto, olfacto, sabor, audição e visão. Como resultado das explorações oceânicas, os portugueses conheceram e cheirarem novos alimentos, ouviram sons que nunca tinham ouvido e viram coisas desconhecidas', explicou ontem aos jornalistas o arquitecto Júlio de Matos, autor do projecto de remodelação do edifício onde funcionou o antigo Museu de Arte Popular."
Este artigo está acessível em texto integral.

"CPLP: Alteração do Acordo Sede aprovada hoje pelo Governo"

O Diário Digital dá conta que "O Conselho de Ministros de Portugal aprovou hoje a alteração do Acordo Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permitirá a legalização das missões diplomáticas dos Estados-membros junto da organização.
A alteração, que tem agora que ser aprovada pela Assembleia da República Portuguesa, vai autorizar a «legalização da missão diplomática do Brasil junto da CPLP, acabando com a situação «constrangedora« vivida, segundo disse à Agência Lusa o chefe da representação brasileira, o embaixador Lauro Moreira.
A alteração do acordo tinha já sido oficializada a 26 de Março no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo o embaixador brasileiro afirmado na altura que estavam «criadas as condições para o funcionamento regular e legal da Embaixada brasileira junto da CPLP».
O Acordo Sede da CPLP não previa representações dos países-membros autónomos das embaixadas ou governos, tendo o decreto que criou missões permanentes junto da comunidade sido aprovado em Fevereiro de 2006 e as negociações com o governo português começado em Março do mesmo ano.
A alteração garante que «os representantes e as missões diplomáticas dos Estados-membros junto da CPLP passam a gozar do mesmo estatuto diplomático conferido às missões diplomáticas acreditadas junto do Estado Português, designadamente no que respeita aos privilégios e imunidades diplomáticas, no quadro da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O novo acordo contribuirá ainda para o desenvolvimento de relações amistosas entre os Estados-membros da CPLP, independentemente da diversidade dos seus regimes constitucionais e sociais.
Timor-Leste também está a preparar a instalação de uma missão junto da comunidade, que deverá ser chefiada pela ex-embaixadora em Lisboa, Pascoela Barreto, e é comentado também o interesse de Portugal em semelhante projecto."

"Brasil: CPLP acelera acções para ratificar acordo ortográfico"

Segundo o Diário Digital, "O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixador Luís Fonseca, afirmou no Brasil que planeia acelerar as acções necessárias para a ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Num encontro com a direcção da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, Luís Fonseca disse que formalizará um pedido para que a instituição realize gestões junto das autoridades brasileiras.
O objectivo será acelerar a ratificação do Acordo, entre todos os membros da CPLP, formada pelo Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O presidente da ABL, Marcos Vilaça, defendeu a aprovação de uma ortografia única, com um prazo de dois anos para as adaptações necessárias e início do pleno vigor do Acordo em todos os membros da CPLP.
Marcos Vilaça defendeu ainda 'a necessidade de uma mobilização efectiva' para a promoção da língua portuguesa nos países da CPLP e também nas universidades europeias e norte-americanas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está disponível na íntegra.

"CPLP: Assinado acordo na área do cinema e audiovisual"

De acordo com o Diário Digital, "Os ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram terça-feira no Rio de Janeiro um acordo na área de cinema e audiovisual, à margem do Fórum da Mundial Cultural (FCM) 2006.
'É da maior importância termos chegado à assinatura do acordo de cooperação entre os Estados membros nos domínios da cinematografia e do audiovisual', afirmou à Lusa a ministra da Cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima.
Segundo a ministra, este acordo estava a ser trabalhado há mais de dois anos. Isabel Pires de Lima destacou que o acordo vai permitir a criação de um fundo para o domínio do audiovisual, alimentado por recursos públicos e privados. 'Vamos permitir o financiamento para co-produções na área do cinema e do audiovisual. Será um fundo multilateral', assinalou.
A ministra acrescentou ter sido discutida também a criação de um fórum de actividades cinematográficas lusófonas, que se reunirá uma vez por ano. 'Isso vai-nos permitir, de facto, alterar o panorama muito tímido das produções audiovisuais', afirmou.
Isabel Pires de Lima precisou que, durante o Fórum Cultural Mundial 2006, 'não houve reunião em que não fosse chamada a atenção para a necessidade de promover a produção, a co-produção e a divulgação do cinema e do audiovisual'. Na sua avaliação, o Fórum 2006 'foi muito positivo'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Uma estação ferroviária em louvor ao nosso idioma"

Embora de teor não jurídico, sugiro-vos vivamente a leitura da crónicao do jornalista José Correia, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, dedicada ao Museu da Língua Portuguesa - Estação da Luz, em São Paulo, a qual está disponível em texto integral.

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Entre dos dias 16 a 21 de setembro de 2006, o IRIB - Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, cuja Presidência é ocupada pelo membro do IJI Doutor Sérgio Jacomino, organizará em Porto Alegre o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, abrangendo assuntos atuais e relacionados com a prática do registro imobiliário, entre eles, retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital, mercado imobiliário – novas tendências, etc.
Paralelamente ao encontro nacional do IRIB, será realizado o I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, sob coordenação do desembargador Ricardo Dip e de um representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais, Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Em 2006, mais precisamente no dia 14 de novembro, o Registro de Imóveis completa 160 anos de existência no Brasil, pelo que está ainda a ser preparada a exposição RI Brasil – 160 anos bem registrados, onde poderão ser observados registos de elevado valor histórico e cultural.
Sem dúvida um evento de suma importância no panorama notário-registral luso-brasileiro.

"A comunidade jurídica lusófona"

"Quando, sob o impulso ditado pelos sinais de esgotamento relativo do filão europeu, há uma nova viragem geoestratégica para o espaço dos países e territórios de língua portuguesa, faz sentido que, no cruzamento entre economia e justiça, se aponte a matriz jurídica comum como um elo que, para além da afinidade da História e da facilidade da língua comum, pode bem ser uma decisiva contribuição e uma notável vantagem no âmbito dessa (re)aproximação económica e empresarial. Porventura mais profunda e melhor ancorada na coincidência das fundações e na partilha dos seus alicerces do que outras ligações entre esses Estados e territórios, as suas sociedades e os seus cidadãos, a comunidade jurídica lusófona, que, de facto, existe, permite até, olhando a lógica normal de desenvolvimento das respectivas ordens normativas, projectar a óbvia perenidade do que vai continuar a ser um percurso similar." Assim se inicia um muito interessante artigo de opinião do advogado Diogo Lacerda Machado, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias e a ler na íntegra.