"Governo ratifica acordo ortográfico da língua portuguesa"

O Diário Digital noticia que "O Governo aprovou hoje a proposta do segundo protocolo modificativo ao acordo ortográfico da língua portuguesa, de 1991, que prevê um prazo de transição de seis anos para a sua aplicação plena em Portugal.
A decisão, que ainda terá de ser sujeita à apreciação do Parlamento e do Presidente da República, Cavaco Silva, foi anunciada pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros.
'O Estado Português adoptará as medidas adequadas para garantir o necessário processo de transição, no prazo de seis anos, nomeadamente ao nível da validação da ortografia constante dos actos, normas, orientações ou documentos provenientes de entidades públicas, bem como de bens culturais, incluindo manuais escolares, com valor oficial ou legalmente sujeitos a reconhecimento, validação ou certificação', lê-se no comunicado do Conselho de Ministros." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Peritos europeus em bibliotecas digitais centram hoje as atenções no direito de autor"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "O grupo de peritos de alto nível para as bibliotecas digitais da UE - que conta como partes interessadas, entre outras, a British Library, a Deutsche Nationalbibliothek, a Federação dos Editores Europeus e a Google - apresentará esta tarde, à Comissão Europeia, um parecer sobre questões relacionadas com o direito de autor. Além disso, o grupo analisará hoje o modo de assegurar um acesso mais aberto à investigação científica e de melhorar a cooperação entre os sectores público e privado. O trabalho do grupo de alto nível insere-se nos esforços da Comissão Europeia para disponibilizar em linha o rico património cultural e científico da Europa. Para tal, o grupo aconselha a Comissão sobre questões relacionadas com a digitalização, a acessibilidade em linha e a preservação digital de material cultural."

Este Comunicado está integralmente disponível em Língua Portuguesa.

"UE: Abadia de Cluny consagrada como «património europeu»"

O Diário Digital dá conta que "A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e os seus homólogos francês, Rennaud Donnedieu de Vabres, e grego, Girogos Voulgarakis, presidiram segunda-feira à consagração da Abadia de Cluny, em França, como «património europeu».
Donnedieu de Vabres justificou a escolha da Abadia de Cluny por esta ser um «lugar propício para ilustrar» o diálogo europeu e o enriquecimento cultural recíproco, que constituem o principal objectivo da União Europeia (UE).
A ideia de criar a categoria «Património Europeu», simbolizada na atribuição de um selo e no desvelar de uma placa comunicativa, data de 2005 e foi proposta pelos governos de Espanha, França e Hungria.
A iniciativa, inspirada no modelo do Património Mundial da Unesco, visa realçar a dimensão europeia dos bens culturais, monumentos, paisagens naturais ou espaços urbanos e locais históricos, ou dos espaços de memória, testemunhos da história ou das heranças comuns europeias, de modo a reforçar a adesão dos cidadãos a uma identidade europeia.
O selo do «Património Europeu» será colocado proximamente no Palácio dos Papas de Avinhão, em França, na Acrópole, em Atenas, e na Residência de Estudantes de Madrid, em Espanha.
Em Portugal, o selo destacará a Catedral de Braga, o Convento de Jesus em Setúbal, a Biblioteca da Universidade de Coimbra e a Abolição da Pena de Morte.
Explicando estas escolhas, Isabel Pires de Lima recordou que «Portugal foi o primeiro pais europeu a abolir a pena de morte em 1855 para a construção de uma Europa mais humanista, num momento em que a Europa estava particularmente dilacerada». A ministra da Cultura portuguesa sublinhou o facto de não ser casual o lançamento desta iniciativa quando a Europa se prepara para celebrar os cinquenta anos do Tratado de Roma, na origem da actual Europa política.
Foi neste contexto que, «numa altura em que muitos estados europeus se continuam a debater com questões de genocídio ou pena de morte, nos pareceu da maior importância sublinhar o contributo de Portugal para uma Europa dos valores», explicou a responsável pela pasta.
A Catedral de Braga deverá ser o primeiro edifício a integrar a nova rede de monumentos europeus mas está ainda por definir a data da cerimónia."

"Estado assume edição partituras musicais por falta no mercado"

Segundo o Diário Digital, "A inexistência em Portugal de uma editora de partituras musicais levou o Estado a assumir esse papel, declarou hoje o presidente do Instituto das Artes, Jorge Vaz de Carvalho, na apresentação da nova colecção 'Partituras PortugalSom'.
Jorge Vaz de Carvalho explicou à agência Lusa que o projecto inicial - a edição gráfica de 18 obras musicais - está orçado em 75 mil euros.
Hoje, na presença do secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, foram apresentadas 'Cena lírica', de Luís de Freitas Branco, e 'Cartoons', de António Chagas Rosa.
O IA prevê nesta primeira fase - que se completará no início de 2007 - a edição de mais 16 títulos que incluam compositores como Cláudio Carneyro, Fernando Lopes-Graça, Frederico de Freitas, João Domingos Bomtempo ou Jorge Peixinho.
O 'layout' gráfico da colecção é feito com desenhos cedidos por artistas portugueses, nomeadamente Jorge Pinheiro, Lagoa Henriques, Victor Belém ou Eduardo Nery.
Com a edição das partituras de obras portuguesas, o IA espera aumentar o interesse na interpretação e divulgação de obras de compositores portugueses, tanto em Portugal como no estrangeiro.
Segundo o presidente do IA, a tarefa que o Instituto se propõe levar a cabo 'não pode ser episódica e tem de ter continuidade alargada'. Por esta continuidade, esclareceu, deve entender-se 'a edição no estrangeiro'.
Mário Vieira de Carvalho, além de salientar o papel do Estado na edição musical, lançou 'um desafio aos jovens empreendedores, para que assumam o risco da edição musical e criem uma parceria com o Estado'. Esta situação, realçou, seria 'salutar', podendo estabelecer- se um protocolo entre essas entidades privadas e o Estado.
O secretário de Estado referiu ainda que a constituição do conselho editorial pelo IA daria a garantia de rigor. 'O Estado define assim uma norma de edição musical com a introdução de critérios de rigor, além do exemplar aspecto gráfico, mas também de garantia de leitura filológica', disse Mário Vieira de Carvalho." (A hiperligação foi acrescentada)

"Comité da UNESCO quer melhor definição de obras a preservar"

De acordo com o Diário Digital, "O Comité Intergovernamental da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial apelou no domingo, em Argel, para uma melhor definição do património que deve ser preservado.
No final da primeira reunião do comité - composto por 24 países e presidido pela Argélia - o grupo concluiu que devem estudar-se caso a caso as obras-primas apresentadas pelos países que ratificaram a Convenção sobre a salvaguarda desse património, em vigor desde 20 de Abril do ano passado.
O objectivo da Convenção é preservar o património imaterial, nomeadamente as tradições e expressões orais, as artes do espectáculo, as práticas sociais, ritos e acontecimentos festivos. No mesmo registo figuram os conhecimentos e práticas que dizem respeito à natureza e ao universo, bem como o artesanato tradicional.
Noventa obras-primas do património imaterial da humanidade foram já recenseadas e a sua inscrição nas duas listas criadas pela Convenção dependerá de um exame minucioso e de que sejam provenientes de países que tenham ratificado esse instrumento.
Durante os dois dias de trabalho do Comité Intergovernamental, os seus membros adoptaram também o regulamento interno.
A próxima reunião, indicou um dos porta-vozes, realiza-se no Japão em Setembro de 2007, altura em que o grupo será alargado com a entrada de quatro vice-presidentes em representação da Bolívia, Estónia, Síria e Bélgica.
Os participantes admitiram também que serão necessárias outras reuniões para poder estabelecer os critérios definitivos de inscrição nas listas de obras-primas a preservar.
A missão de salvaguarda dessas obras foi descrita como 'obra de grande envergadura que deve poder contribuir para a aproximação dos seres humanos', nas palavras de Koichiro Matsuura, director-geral da UNESCO." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Unesco reúne comité para protecção do património imaterial"

Segundo o Diário Digital, "A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reuniu-se este domingo pelo segundo dia na Argélia para debater a conservação do património imaterial, tendo em vista a preservação da diversidade cultural da humanidade.
Os 24 países que formam o Comité Intergovernamental para a Protecção do Património Cultural Imaterial reuniram-se pela primeira vez na capital argelina durante dois dias na presença dos ministros de Relações Exteriores da Argélia, Mohammed Bedyaui, e a sua colega da pasta de Cultura, Jalida Tumi.
A Convenção estipula a criação de duas listas. A primeira representará o património imaterial da humanidade. A segunda vai relacionar manifestações do património que precisem de medidas urgentes de protecção.
A protecção do património vivo, que se manifesta em formas variadas, como as tradições e expressões orais, inclusive o idioma, é uma das medidas fundamentais do documento. A classificação inclui as artes do espectáculo, os rituais e actos festivos, conhecimentos e costumes relacionados com a natureza e o universo e as técnicas artesanais tradicionais." (As hiperligações foram acrescentadas)