"Promoção de uma 'língua pessoal adoptiva reforça o multilinguismo e o diálogo intercultural, conclui o grupo de intelectuais da Comunidade Europeia"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da UE, "O grupo de intelectuais criado para aconselhar a Comissão sobre a contribuição do multilinguismo para o diálogo intercultural entregou hoje ao Comissário Orban o seu relatório, intitulado 'Um Desafio Salutar'. No contexto do Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008, este grupo, presidido por Amin Maalouf, apresenta propostas sobre o modo como as línguas podem promover o diálogo intercultural e a compreensão mútua, estabelecendo um nexo claro entre a diversidade linguística e a integração europeia. Estes resultados deverão alimentar os debates da primeira Conferência Interministerial sobre o multilinguismo, programada para 15 de Fevereiro. O grupo debruça-se sobre os cidadãos que têm uma 'segunda língua materna', também chamada 'língua pessoal adoptiva', com a qual se identificam por razões de ordem pessoal ou profissional."

Este Comunicado está acessível na íntegra.

"150 mil euros de livros pirateados em 2007"

Nos termos de um artigo da jornalista Isabel Lucas, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "'Na cópia de livros... nós oferecemos a capa a cores'. Esta promoção num estabelecimento comercial da Maia valeu ao responsável pela loja uma multa de 1 260 euros 'pela prática de um crime de usurpação, além do pagamento das custas judiciais'. A condenação resultou da apreensão por parte de uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), 'de mais de uma centena de cópias de livros técnicos, que, de forma reiterada, era praticada nessa loja", lê-se num comunicado daquela entidade que, durante o ano de 2007, apreendeu cerca de 150 mil euros em livros ilícitos.
A atenção das duas grandes operações de combate levadas a cabo pela IGAC no combate à cópia ilegal de livros ao longo do último ano incidiu, sobretudo, nas reprografias. Justamente como no caso que levou à condenação de um comerciante pelo Tribunal da Maia." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Comissão Europeia torna a tradução assistida por computador mais fácil e mais acessível"

Segundo a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia está a avançar mais um passo nos seus esforços para fomentar o multilinguismo como componente essencial da unidade europeia na diversidade. A colecção da Comissão de cerca de 1 milhão de frases e as suas traduções de alta qualidade em 22 das 23 línguas oficiais da UE — incluindo as dos novos Estados-Membros — constituem a maior colecção de sempre em tantas línguas e estão agora totalmente disponíveis gratuitamente. Esta espécie de dados é extremamente procurada por empresas que desenvolvem sistemas de tradução automática em que o software de tradução automática 'aprende', a partir de textos traduzidos manualmente, o modo como as palavras e frases são correcta e contextualmente traduzidas. Os dados podem também ajudar ao desenvolvimento de outras ferramentas de software linguístico, tais como correctores ortográficos e gramaticais, dicionários em linha e sistemas multilingues de classificação de textos."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"Doentes terminais: AR vai legislar sobre suspensão tratamento"

De acordo com o Diário Digital, "As linhas de orientação sobre suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais, hoje apresentadas no Porto, vão ser enviadas nos próximos dias à Comissão Parlamentar de Saúde, para que seja possível legislar nesta matéria ainda na actual sessão da AR.

O director do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Rui Nunes, ressalvou, em declarações à Lusa à margem de uma Conferência de Consenso hoje realizada na Aula Magna da FMUP, que estas normas de orientação, com fundamento clínico e ético, 'nada têm a ver com eutanásia'.

'Permitem, isso sim, sublinhou Rui Nunes que também preside à Associação Portuguesa de Bioética, que os médicos e os enfermeiros saibam quando devem parar no caso de doentes realmente terminais, no que se refere à concretização de manobras extraordinárias (cirurgias, quimioterapia ou reanimação cardiopulmonar)'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este artigo pode ser lido em texto integral.

Lançamento de Introduçao ao Pensamento Contemporaneo

Uma monumental enciclopédia, coordenada pelo Prof. Doutor Fernando Santos Neves, lançada a 15 de Novembro, na FNAC de Santa Catarina, Porto. Ocasião para reflexões muito interessantes e profundas do mesmo e do Prof. Doutor Bragança de Miranda. Teve também a participação do director do IJI, Paulo Ferreira da Cunha.

"Acordo ortográfico: Portugal quer adiar dez anos"...

Segundo o PortugalDiário, "Portugal vai pedir um prazo de dez anos para a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, que unifica a escrita da Língua Portuguesa, anunciou hoje a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Questionada no Parlamento pelo CDS-PP, na apresentação do orçamento da Cultura para 2008, Isabel Pires de Lima disse que os ministérios da Cultura e da Educação vão pedir uma moratória de dez anos para que Portugal tenha tempo de se adaptar ao novo Acordo Ortográfico.
É que o novo acordo, que unifica a escrita em língua portuguesa no países da CPLP, obriga a muitas adaptações e alterações, incluindo nos manuais escolares.
Portugal já ratificou o Acordo Ortográfico, mas tem ainda de ratificar o segundo protocolo modificativo do documento, o que, segundo Isabel Pires de Lima, deverá acontecer até ao final do ano."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Mantida quota mínima de música portuguesa"

Como dá conta Cláudia Luís no Jornal de Notícias de hoje, "Os operadores de rádio nacionais são obrigados por lei a incluir 25% da música portuguesa na sua programação até 2 de Maio de 2008. Segundo a portaria publicada ontem em 'Diário da República', o Governo decide manter a quota mínima de difusão depois de ouvidas as associações representativas do sector.
Recorde-se que a lei da rádio, alterada a 3 de Março do ano passado (no artigo 44º-A da Lei nº 7/2006), prevê que sejam emitidos entre 25% e 40% de música portuguesa nas operadoras nacionais, cabendo ao Governo determinar a percentagem anualmente. Considerando que a última portaria se referia ao período compreendido entre 2 de Maio de 2006 e 2 de Maio de 2007, esta nova portaria (nº 1448/2007) tem efeitos retroactivos desde o dia 3 de Maio deste ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Conferencia no Rio

Conferência do Director do IJI, Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, no Congresso internacional de Direito imobiliário e registral, no Rio de Janeiro, em 5 de Novembro de 2007

"Acordo ortográfico até final do ano"

O Público noticia que "Portugal vai aprovar o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa até ao final deste ano, garantiu ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros. Luís Amado, que falava aos jornalistas no intervalo da XII Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ontem decorreu em Lisboa, adiantou que os restantes países que também ainda não o fizeram se comprometeram a ratificá-lo 'rapidamente'.
Apenas três dos oito Estados-membros da CPLP - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - aprovaram quer o Acordo Ortográfico, quer o protocolo modificativo ao acordo, enquanto Portugal só havia ratificado o primeiro. Segundo Luís Amado, nas discussões efectuadas de manhã no conselho de ministros da organização lusófona, os representantes de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique - Timor-Leste ainda não solicitou formalmente a adesão ao acordo - também garantiram que os dois documentos serão ratificados em breve. "

"CPLP: Ministros da Cultura analisam projectos de 53 M€"

Segundo o Diário Digital, "Os ministros da Cultura dos países de língua portuguesa reúnem-se este fim-de-semana na Cidade da Praia, Cabo Verde, devendo aprovar uma carteira de projectos que ronda os 53 milhões de euros.
O VI encontro dos Ministros da Cultura da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) começa sexta-feira, com reuniões técnicas, durante a manhã, e visitas a diversas instituições e personalidades durante a tarde.
O encontro termina sábado à tarde, com a aprovação dos documentos saídos da reunião técnica (que se prolonga para sábado de manhã) e a leitura daquela que será a 'Declaração da Praia'.
Cabo Verde, disse fonte ligada ao encontro à Agência Lusa, vai apresentar a proposta de que a partir da agora o encontro dos ministros da Cultura, que se realizava anualmente, passe a ser feito apenas de dois em dois anos." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível em texto integral.