"O museu virtual de Aristides Sousa Mendes foi hoje inaugurado"

No Público, a jornalista Joana Ferreira da Costa assinala que "O museu virtual Aristides Sousa Mendes é inaugurado hoje ao final da tarde pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, assinalando os 20 anos da decisão de reabilitação do diplomata pelo Parlamento.
No museu (www.mvasm.com) será possível aceder a documentos, fotografias e filmes inéditos sobre a vida do cônsul de Portugal em Bordéus, que em 1940, numa França ocupada pelos nazis, assinou milhares de vistos permitindo a fuga de refugiados ao regime de Hitler. Destituído do cargo por Oliveira Salazar por ter desobedecido a ordens e 'desonrado' Portugal, Sousa Mendes morreu na miséria em 1954. O museu, uma iniciativa da Direcção-Geral das Artes, está dividido em três corredores virtuais: um sobre a Segunda Grande Guerra, outro sobre a fuga ao regime nazi e outro sobre a liberdade, com imagens da chegada e partida de Portugal de muitos refugiados."

"Portugal vai criar base de dados ADN a partir de Março"

Como adianta o Público Última Hora, "A primeira base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e de investigação criminal pode ser criada em Portugal a partir do próximo mês, conforme o diploma publicado hoje em Diário da República.
A criação da base de dados, aprovada há dois meses na Assembleia da República, permitirá a identificação de delinquentes, a exclusão de inocentes ou ligação entre condutas criminosas e ainda o reconhecimento de desaparecidos, nos termos da lei. No âmbito da investigação criminal, a nova lei permite a comparação de perfis de ADN de amostras recolhidas no local de um crime com os das pessoas que nele possam ter estado envolvidas, mas também a comparação com os perfis já existentes na base de dados."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Regulamentação sobre Procriação Médica Assistida publicada hoje em Diário da República"

De acordo com o Público Última Hora, "Os centros públicos e privados de Procriação Médica Assistida (PMA) já podem requerer ao Ministério da Saúde autorização para funcionar, na sequência da publicação, hoje, da regulamentação da Lei de 2006 em Diário da República.
A autorização será dada depois de ouvido o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), num processo que começa com um pedido de autorização mediante um requerimento dirigido ao Ministro da Saúde e entregue na Administração regional de Saúde respectiva.
O diploma é publicado cerca de ano e meio depois da aprovação da lei (32/2006 de 26 de Julho), que agendava como prazo máximo 180 dias para a publicação da respectiva regulamentação.
Por publicar estão ainda as condições sobre o apoio financeiro anunciado pelo Governo aquando da discussão do Orçamento de Estado de 2008." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Promoção de uma 'língua pessoal adoptiva reforça o multilinguismo e o diálogo intercultural, conclui o grupo de intelectuais da Comunidade Europeia"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da UE, "O grupo de intelectuais criado para aconselhar a Comissão sobre a contribuição do multilinguismo para o diálogo intercultural entregou hoje ao Comissário Orban o seu relatório, intitulado 'Um Desafio Salutar'. No contexto do Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008, este grupo, presidido por Amin Maalouf, apresenta propostas sobre o modo como as línguas podem promover o diálogo intercultural e a compreensão mútua, estabelecendo um nexo claro entre a diversidade linguística e a integração europeia. Estes resultados deverão alimentar os debates da primeira Conferência Interministerial sobre o multilinguismo, programada para 15 de Fevereiro. O grupo debruça-se sobre os cidadãos que têm uma 'segunda língua materna', também chamada 'língua pessoal adoptiva', com a qual se identificam por razões de ordem pessoal ou profissional."

Este Comunicado está acessível na íntegra.

"150 mil euros de livros pirateados em 2007"

Nos termos de um artigo da jornalista Isabel Lucas, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "'Na cópia de livros... nós oferecemos a capa a cores'. Esta promoção num estabelecimento comercial da Maia valeu ao responsável pela loja uma multa de 1 260 euros 'pela prática de um crime de usurpação, além do pagamento das custas judiciais'. A condenação resultou da apreensão por parte de uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), 'de mais de uma centena de cópias de livros técnicos, que, de forma reiterada, era praticada nessa loja", lê-se num comunicado daquela entidade que, durante o ano de 2007, apreendeu cerca de 150 mil euros em livros ilícitos.
A atenção das duas grandes operações de combate levadas a cabo pela IGAC no combate à cópia ilegal de livros ao longo do último ano incidiu, sobretudo, nas reprografias. Justamente como no caso que levou à condenação de um comerciante pelo Tribunal da Maia." (A hiperligação foi acrescentada)
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"Comissão Europeia torna a tradução assistida por computador mais fácil e mais acessível"

Segundo a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia está a avançar mais um passo nos seus esforços para fomentar o multilinguismo como componente essencial da unidade europeia na diversidade. A colecção da Comissão de cerca de 1 milhão de frases e as suas traduções de alta qualidade em 22 das 23 línguas oficiais da UE — incluindo as dos novos Estados-Membros — constituem a maior colecção de sempre em tantas línguas e estão agora totalmente disponíveis gratuitamente. Esta espécie de dados é extremamente procurada por empresas que desenvolvem sistemas de tradução automática em que o software de tradução automática 'aprende', a partir de textos traduzidos manualmente, o modo como as palavras e frases são correcta e contextualmente traduzidas. Os dados podem também ajudar ao desenvolvimento de outras ferramentas de software linguístico, tais como correctores ortográficos e gramaticais, dicionários em linha e sistemas multilingues de classificação de textos."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"Doentes terminais: AR vai legislar sobre suspensão tratamento"

De acordo com o Diário Digital, "As linhas de orientação sobre suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais, hoje apresentadas no Porto, vão ser enviadas nos próximos dias à Comissão Parlamentar de Saúde, para que seja possível legislar nesta matéria ainda na actual sessão da AR.

O director do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Rui Nunes, ressalvou, em declarações à Lusa à margem de uma Conferência de Consenso hoje realizada na Aula Magna da FMUP, que estas normas de orientação, com fundamento clínico e ético, 'nada têm a ver com eutanásia'.

'Permitem, isso sim, sublinhou Rui Nunes que também preside à Associação Portuguesa de Bioética, que os médicos e os enfermeiros saibam quando devem parar no caso de doentes realmente terminais, no que se refere à concretização de manobras extraordinárias (cirurgias, quimioterapia ou reanimação cardiopulmonar)'." (As hiperligações foram acrescentadas)

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Lançamento de Introduçao ao Pensamento Contemporaneo

Uma monumental enciclopédia, coordenada pelo Prof. Doutor Fernando Santos Neves, lançada a 15 de Novembro, na FNAC de Santa Catarina, Porto. Ocasião para reflexões muito interessantes e profundas do mesmo e do Prof. Doutor Bragança de Miranda. Teve também a participação do director do IJI, Paulo Ferreira da Cunha.

"Acordo ortográfico: Portugal quer adiar dez anos"...

Segundo o PortugalDiário, "Portugal vai pedir um prazo de dez anos para a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, que unifica a escrita da Língua Portuguesa, anunciou hoje a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Questionada no Parlamento pelo CDS-PP, na apresentação do orçamento da Cultura para 2008, Isabel Pires de Lima disse que os ministérios da Cultura e da Educação vão pedir uma moratória de dez anos para que Portugal tenha tempo de se adaptar ao novo Acordo Ortográfico.
É que o novo acordo, que unifica a escrita em língua portuguesa no países da CPLP, obriga a muitas adaptações e alterações, incluindo nos manuais escolares.
Portugal já ratificou o Acordo Ortográfico, mas tem ainda de ratificar o segundo protocolo modificativo do documento, o que, segundo Isabel Pires de Lima, deverá acontecer até ao final do ano."
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"Mantida quota mínima de música portuguesa"

Como dá conta Cláudia Luís no Jornal de Notícias de hoje, "Os operadores de rádio nacionais são obrigados por lei a incluir 25% da música portuguesa na sua programação até 2 de Maio de 2008. Segundo a portaria publicada ontem em 'Diário da República', o Governo decide manter a quota mínima de difusão depois de ouvidas as associações representativas do sector.
Recorde-se que a lei da rádio, alterada a 3 de Março do ano passado (no artigo 44º-A da Lei nº 7/2006), prevê que sejam emitidos entre 25% e 40% de música portuguesa nas operadoras nacionais, cabendo ao Governo determinar a percentagem anualmente. Considerando que a última portaria se referia ao período compreendido entre 2 de Maio de 2006 e 2 de Maio de 2007, esta nova portaria (nº 1448/2007) tem efeitos retroactivos desde o dia 3 de Maio deste ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
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