quinta-feira, julho 24, 2008

"Língua Portuguesa: Moçambique reitera que vai ratificar Acordo Ortográfico"

Segundo o Notícias, "O Governo de Moçambique vai mesmo ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, segundo garantia dada ontem ao 'Notícias' pelo Vice-Ministro da Educação e Cultura, Luís Covane, que se encontra em Lisboa para participar na cimeira de Chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
'Esse é um assunto que não está esquecido. Estamos a trabalhar nele e a seu tempo nos pronunciaremos sobre a ratificação, que vai de facto acontecer a qualquer momento', disse o governante, a quem contactámos telefonicamente ontem.
Luís Covane participa hoje e amanhã na cimeira da CPLP que marcará a transição da presidência da organização para Portugal. Esta cimeira de Chefes de Estado será marcada pela ausência dos Presidentes de Moçambique e de Angola, respectivamente Armando Guebuza e José Eduardo dos Santos.
Do nosso país, que é representado oficialmente no encontro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, o Presidente Guebuza não vai a Lisboa por ter uma agenda interna carregada, nomeadamente a presidência aberta que vem realizando desde a semana passada e que neste momento decorre na província do Niassa. Por seu turno, o Chefe do Estado angolano não justificou o motivo da sua ausência, tendo se feito representar pelo seu Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade 'Nandó'."

segunda-feira, julho 21, 2008

"Cavaco Silva promulgou Acordo Ortográfico"

Como noticia o Público Última Hora, "O Presidente da República, Cavaco Silva, já promulgou o Acordo Ortográfico, ratificado no Parlamento a 16 de Maio deste ano, disse hoje fonte oficial da presidência.
O Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico, cuja ratificação era essencial para a entrada em vigor do acordo, foi aprovado no Parlamento a 16 de Maio com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS. Três deputados do PSD, Henrique Freitas, Regina bastos e Zita Seabra - que invocou 'conflito de interesses' por ser editora - além de Matilde Sousa Franco, do PS, abandonaram o hemiciclo antes da votação.
O acordo contou ainda com a abstenção das bancadas do PCP, PEV e dos deputados Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP). Contra votaram Manuel Alegre, PS, Nuno Melo e António Carlos Monteiro (CDS) e a deputada não inscrita Luísa Mesquita (ex-PCP). Paulo Portas e o deputado João Oliveira anunciaram declarações de voto.
O protocolo, assinado na V Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé e Príncipe, abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano. Além de Portugal, ratificaram o Acordo Ortográfico Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe." (As hiperligações foram acrescentadas)

sexta-feira, julho 11, 2008

"Parlamento pede que ERC analise revistas de sociedade"

Segundo o Diário de Notícias de hoje, "A Comissão Parlamentar de Ética pediu ao organismo regulador dos media que analise as revistas de sociedade por considerar que põem frequentemente em causa direitos à imagem e intimidade, defende num parecer aos relatórios de regulação do sector. 'Atentas as características das 'revistas de sociedade', onde se publicam, com alguma frequência, conteúdos que colocam em causa os direitos à imagem e à intimidade da vida privada e familiar, impor-se-ia uma apreciação dessas publicações', defendem os deputados.
O parecer, adoptado por unanimidade, lembra que as revistas de sociedade 'têm significativas tiragens e uma influência multiplicada pelo eco de que dispõem em programas específicos nos serviços de programas de rádio e de televisão'.
Além disso, acrescenta o documento, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deve ainda fazer 'uma análise atenta' à comunicação social regional e local." (As hiperligações foram acrescentadas)