quarta-feira, fevereiro 28, 2007

"Agentes culturais debatem Programa da UE 2007-2013"

O Diário Digital noticia que "O programa de cultura da União Europeia para os próximos sete anos vai estar em discussão na sexta-feira, num debate que junta em Lisboa agentes culturais e eurodeputados portugueses.
No encontro, agendado para o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, artistas, agentes culturais e instituições artísticas deverão discutir as formas de apresentar projectos a concurso no âmbito do programa Cultura 2007-2013, que teve início a 01 de Janeiro.
Os eurodeputados Vasco Graça Moura e Miguel Portas, membros da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (PE), e Paulo de Almeida Sande, director do gabinete em Portugal do PE, integrarão esta iniciativa.
O programa Cultura para o período 2007-2013 está orçado em mais de 350 milhões de euros e destina-se a diversos agentes culturais que queiram associar-se a projectos de cooperação cultural.
O objectivo do programa é valorizar o espaço cultural comum a todos os cidadãos do espaço da União Europeia e está aberto a um cruzamento de disciplinas artísticas.
Na aprovação de projectos, a União Europeia dará especial atenção às acções que se inserirem, em 2008, no Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
O programa é dirigido aos 27 membros da União Europeia, aos quais se juntam a Noruega, Islândia e Liechtenstein."

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

"Uma agenda política para o multilinguismo"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da União Europeia, "O multilinguismo passou a ser uma pasta autónoma em 1 de Janeiro de 2007, o que reflecte a sua dimensão política na UE e a grande importância de que se reveste para a educação inicial, a aprendizagem ao longo da vida, a competitividade económica, o emprego, a justiça, a liberdade e a segurança.
A diversidade linguística é uma realidade diária na União Europeia. A Comissão Europeia está empenhada na preservação e na promoção desta característica fundamental. Um dos principais objectivos do mandato do Comissário consistirá em definir a contribuição do multilinguismo para:
  • a competitividade económica, o crescimento e a melhoria do emprego
  • a aprendizagem ao longo da vida e o diálogo intercultural
  • a criação de um espaço para o diálogo político europeu através de uma comunicação multilingue com os cidadãos."
Este Comunicado está disponível em texto integral.

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

"Estatuto do Artista pronto para apresentar na Assembleia da República"

O Público Última Hora noticía que "A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou hoje, durante o debate sobre o sector na Assembleia da República, ter pronta para apresentar a proposta de lei do Estatuto do Artista. A proposta em questão vem complementar, explicou, aquilo que no Código de Trabalho 'se revelava insuficiente'.
'A proposta de lei criará novos modelos de contratação laboral para o sector, tendo em conta a sua especificidade', disse. Nela serão abordadas, nomeadamente, questões como o trabalho intermitente, em grupo, regulamentando-se também 'a aptidão profissional'."

terça-feira, fevereiro 06, 2007

"O dinheiro dos músicos"

"Já alguma vez se perguntou porque é que os músicos nunca parecem preocupados com o 'download' ilegal de músicas? Ao contrário das editoras, que correm para os tribunais e perseguem os ladrões, raramente se ouve um músico queixar-se. Até há pouco tempo, a minha explicação era que os músicos querem manter boa imagem com os fãs, pelo que deixam para as editoras o trabalho sujo de perseguir adolescentes criminosos. Recentemente, uns colegas convenceram-me que há outra razão mais poderosa." Assim começa um interessante artigo de opinião de Ricardo Reis, Professor de Economia na Woodrow Wilson School da Universidade de Princeton, publicado no Diário Económico e a ler na íntegra.

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

"Portugueses pedem literatura científica na Internet"

Segundo o PortugalDiário, "Cerca de 700 académicos e cientistas portugueses aderiram à petição de apoio ao acesso livre à literatura científica europeia que a Comissão Europeia vai discutir em Bruxelas, disse hoje à Lusa fonte da Universidade do Minho.
O director do Centro de Documentação, Eloy Rodrigues, adiantou que a petição 'apoia a proposta apresentada à Comissão Europeia (CE) para a disponibilização em acesso livre na Internet da literatura científica financiada publicamente'.
Em Portugal, a petição já foi assinada pelo Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pelos Reitores da Universidade do Minho e da Universidade do Porto. Em termos europeus, a iniciativa foi subscrita, em apenas 14 dias, por 14 mil pessoas, entre as quais alguns laureados com o Prémio Nobel.
A petição conta, no entanto, com a oposição de editores de alguns jornais e revistas científicas, que dizem ter a sua sobrevivência ameaçada se a medida for aplicada, sublinhando que o mesmo pode acontecer a sociedades científicas.
Para além de assinaturas em nome individual, a petição 'on-line' junta adesões institucionais de universidades, sociedades científicas, centros de investigação, fundações, academias, bibliotecas e departamentos governamentais.
Eloy Rodrigues salientou que, entre os aderentes estão os vencedores do prémio Nobel Harold Varmus e Richard Roberts, 'que juntaram a sua assinatura a cidadãos da Europa e do mundo exortando a União Europeia a adoptar politicas que garantam o acesso público livre aos resultados das investigações científicas e, assim, maximizem a visibilidade mundial da investigação europeia.
'Mais de 500 instituições na área da educação, investigação e cultura de todo o mundo também aderiram à iniciativa através da assinatura institucional pelos seus representantes máximos', adiantou." (As hiperligações foram acrescentadas)

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

"Paris: Congresso Mundial contra pena de morte começa 5ª-feira"

O Diário Digital noticia que "Mais de um milhar de pessoas, além de uma centena de intervenientes, são esperadas no 3º Congresso Mundial contra a pena de morte que começa quinta-feira em Paris, tendo em mira a abolição universal da pena capital.
O objectivo passa, segundo os organizadores da iniciativa, a associação Ensemble contre la peine de mort (ECPM), por avanços na China, África do Norte, Médio Oriente e Estados Unidos.
A execução do Presidente deposto do Iraque Saddam Hussein em Dezembro do ano passado, a condenação à morte na Líbia no mesmo mês de cinco enfermeiras búlgaras e de um médico palestiniano e o debate sobre a injecção letal nos Estados Unidos são apontados pela ECPM para considerar que a pena capital é um tema 'mais do que nunca actual'.
Como 'avanços notáveis', a associação indica os casos do Senegal (2004), México (2005), Libéria (2005) e Filipinas (2006) que aboliram a pena de morte para todos os crimes, enquanto o Tadjiquistão suspendeu em 2004 a aplicação da pena capital e o Supremo Tribunal das Bahamas aboliu em 2006 as condenações à morte obrigatórias. 'Em conjunto, façamos avançar a abolição universa', refere na sua introdução à reunião o delegado geral da ECPM, Michel Taube.
'Um dos principais objectivos de Paris 2007 é dar uma tribuna internacional aos militantes abolicionistas da África do Norte e do Médio Oriente. A nossa ambição é clara: porque é que o 100º Estado abolicionista da história não pode ser um país árabe e ao mesmo tempo o primeiro da África do Norte e do Médio Oriente? Marrocos pode ser esse país', afirma." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.