sexta-feira, novembro 16, 2007

Lançamento de Introduçao ao Pensamento Contemporaneo


Uma monumental enciclopédia, coordenada pelo Prof. Doutor Fernando Santos Neves, lançada a 15 de Novembro, na FNAC de Santa Catarina, Porto. Ocasião para reflexões muito interessantes e profundas do mesmo e do Prof. Doutor Bragança de Miranda. Teve também a participação do director do IJI, Paulo Ferreira da Cunha.

terça-feira, novembro 13, 2007

"Acordo ortográfico: Portugal quer adiar dez anos"...

Segundo o PortugalDiário, "Portugal vai pedir um prazo de dez anos para a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, que unifica a escrita da Língua Portuguesa, anunciou hoje a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Questionada no Parlamento pelo CDS-PP, na apresentação do orçamento da Cultura para 2008, Isabel Pires de Lima disse que os ministérios da Cultura e da Educação vão pedir uma moratória de dez anos para que Portugal tenha tempo de se adaptar ao novo Acordo Ortográfico.
É que o novo acordo, que unifica a escrita em língua portuguesa no países da CPLP, obriga a muitas adaptações e alterações, incluindo nos manuais escolares.
Portugal já ratificou o Acordo Ortográfico, mas tem ainda de ratificar o segundo protocolo modificativo do documento, o que, segundo Isabel Pires de Lima, deverá acontecer até ao final do ano."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Mantida quota mínima de música portuguesa"

Como dá conta Cláudia Luís no Jornal de Notícias de hoje, "Os operadores de rádio nacionais são obrigados por lei a incluir 25% da música portuguesa na sua programação até 2 de Maio de 2008. Segundo a portaria publicada ontem em 'Diário da República', o Governo decide manter a quota mínima de difusão depois de ouvidas as associações representativas do sector.
Recorde-se que a lei da rádio, alterada a 3 de Março do ano passado (no artigo 44º-A da Lei nº 7/2006), prevê que sejam emitidos entre 25% e 40% de música portuguesa nas operadoras nacionais, cabendo ao Governo determinar a percentagem anualmente. Considerando que a última portaria se referia ao período compreendido entre 2 de Maio de 2006 e 2 de Maio de 2007, esta nova portaria (nº 1448/2007) tem efeitos retroactivos desde o dia 3 de Maio deste ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

segunda-feira, novembro 05, 2007

Conferencia no Rio


Conferência do Director do IJI, Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, no Congresso internacional de Direito imobiliário e registral, no Rio de Janeiro, em 5 de Novembro de 2007

sábado, novembro 03, 2007

"Acordo ortográfico até final do ano"

O Público noticia que "Portugal vai aprovar o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa até ao final deste ano, garantiu ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros. Luís Amado, que falava aos jornalistas no intervalo da XII Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ontem decorreu em Lisboa, adiantou que os restantes países que também ainda não o fizeram se comprometeram a ratificá-lo 'rapidamente'.
Apenas três dos oito Estados-membros da CPLP - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - aprovaram quer o Acordo Ortográfico, quer o protocolo modificativo ao acordo, enquanto Portugal só havia ratificado o primeiro. Segundo Luís Amado, nas discussões efectuadas de manhã no conselho de ministros da organização lusófona, os representantes de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique - Timor-Leste ainda não solicitou formalmente a adesão ao acordo - também garantiram que os dois documentos serão ratificados em breve. "

quinta-feira, novembro 01, 2007

"CPLP: Ministros da Cultura analisam projectos de 53 M€"

Segundo o Diário Digital, "Os ministros da Cultura dos países de língua portuguesa reúnem-se este fim-de-semana na Cidade da Praia, Cabo Verde, devendo aprovar uma carteira de projectos que ronda os 53 milhões de euros.
O VI encontro dos Ministros da Cultura da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) começa sexta-feira, com reuniões técnicas, durante a manhã, e visitas a diversas instituições e personalidades durante a tarde.
O encontro termina sábado à tarde, com a aprovação dos documentos saídos da reunião técnica (que se prolonga para sábado de manhã) e a leitura daquela que será a 'Declaração da Praia'.
Cabo Verde, disse fonte ligada ao encontro à Agência Lusa, vai apresentar a proposta de que a partir da agora o encontro dos ministros da Cultura, que se realizava anualmente, passe a ser feito apenas de dois em dois anos." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível em texto integral.

Premio Jabuti de Direito para o Director do IJI e membro do Conselho Internacional


No dia 31 de Outubro, na sala São Paulo, e com a presença de "tout le beau monde", o Director do IJI, e o membro do seu Conselho Internacional Prof. Doutor André Ramos Tavares, assim como o Prof. Doutor D. Dimouslis, foram agraciados com o prémio Jabuti (2.º lugar). Na foto, os três premiados e o seu editor.

Pos-Graduaçao em Pernambuco

O Director do IJI, Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, deslocou-se ao Recife para ministrar um curso na Pós-graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco sobre "Direito Constitucional: Novas Perspectivas". Ao curso acorreram mesmo estudantes da graduação, além de muitos professores. Na foto, o Prof. Doutor Torquato Castro Jr., estudantes e docentes.
Abrem-se ainda muitas perspectivas de colaboração institucional, designadamente na linha de investigação "Pensamento Jurídico lusófono".