sábado, outubro 07, 2006

"Editores lançam programa contra pirataria de livros"

Nos termos de um artigo da jornalista Isabel Lucas, publicado no Diário de Notícias de hoje, "E depois da música é a vez de a indústria livreira declarar guerra à pirataria online. Ontem, em paralelo à Feira de Frankfurt, a Federação Internacional dos Editores apresentou um projecto-piloto que pretende solucionar o conflito com os motores de busca em matéria de direitos de reprodução de obras. O Protocolo de Acesso Automático ao Conteúdo (ACAP - Automated Content Access Protocol) dá aos fornecedores de conteúdo na Internet a capacidade de decidir as condições de acesso quando as obras forem seleccionadas pelos motores de busca. De que forma? Ao colocar uma palavra- -chave no motor de busca, o programa indica as condições postas pelo editor do conteúdo em relação à utilização, cópia ou download do respectivo conteúdo, gratuitamente ou pagando.
O ACAP será lançado no início do mês de Novembro, a título experimental, e pode pôr fim ao conflito a que opõe editores e o gigante dos motores de busca, o Google, que muitos acusam de desrespeitar os direitos de autor ao disponibilizar online conteúdos protegidos. Pretende ainda ser uma medida preventiva ao que consideram ser o avanço da pirataria de livros. Ana-Maria Cabanellas, a argentina que preside à Federação dos Editores, já chamara a atenção, na quinta-feira, para o risco da indústria livreira suceder à música como alvo dos piratas da Internet. 'Toda a gente pensa que tudo o que está na Internet deve ser gratuito, mas há uma diferença entre ter acesso gratuito e tudo poder ser encontrado gratuitamente', referiu numa conversa à margem da feira. No centro da discussão estará a decisão do Google de criar uma biblioteca mundial online e permitir o acesso a páginas de obras protegidas por direito de autor ou o download de livros cujos direitos caíram no domínio público. Carlos da Veiga Ferreira, editor da Teorema e presidente da UEP (União de Editores Portugueses), reconheceu ao DN pouco ou nada haver a fazer 'quando uma obra fica no domínio público'. Afirmando desconhecer este programa - 'não ouvi falar disso em nenhuma das conversas que tive aqui em Frankfurt' -, admitiu: 'A pirataria é um perigo que temos de enfrentar'."