sábado, março 10, 2007

"O livro que me marcou: António Menezes Cordeiro"

Na secção Ideias em Estante do Expresso Economia desta semana, a jornalista Mafalda Avelar dá conta que "'Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz' (1968), ('Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito'), da autoria de Claus-Wilhelm Canaris, é uma das obras que mais marcou António Menezes Cordeiro. Para este professor de Direito, que presidiu, na semana passada, à Assembleia Geral da Portugal Telecom e que foi considerado 'a grande estrela da AG', o livro aborda 'o Direito' como 'uma ciência prática, assente em respostas a inúmeros problemas; tais respostas são dadas por decisões humanas, decisões essas que não se apresentam arbitrárias: antes obedecem a postulados adequados', que podem ser reunidos num sistema. 'Esse sistema de soluções para os problemas é um sistema coerente. É um sistema axiologicamente determinado. Ou seja: é um sistema que se arruma em função dos seus valores. E é um sistema prático que visa resolver problemas.' Menezes Cordeiro, que teve acesso a esta obra nos anos 80, quando bolseiro e investigador na Faculdade de Direito de Munique, acrescenta ainda que o livro representa 'uma resposta ao grave divórcio que, na segunda metade do século XX, grassava entre a teoria do Direito e a prática concreta'. Autor de inúmeras obras, este advogado e jurisconsultor que já colaborou em diversas OPA (nomeadamente na do BCP sobre o BPA) e que participou em numerosas arbitragens nacionais e internacionais, lançou recentemente um livro bem oportuno: 'SA: Assembleia Geral e Deliberações Sociais' (Almedina), uma obra também usada por Menezes Cordeiro nesta última mediática Assembleia Geral. Satisfazendo a curiosidade relativamente às questões mais complicadas levantadas durante a sessão, o professor afirma que 'as questões que se podiam levantar foram todas equacionadas'. Concluindo, Menezes Cordeiro, para quem 'os quadros propiciados pelo pensamento sistemático. de que 'Systemdenken' é um ponto de partida, me têm sido sempre úteis', afirma que esta última AG 'correu muito bem. Mas é evidente que o mérito foi dos accionistas'." (As hiperligações foram acrescentadas)