O Diário Digital dá conta que "O Conselho de Ministros aprovou hoje o primeiro plano nacional contra o tráfico de seres humanos, em vigor até 2010, que visa o combate a este fenómeno, «cada vez mais na agenda internacional e europeia».
Com o objectivo de identificar o «fenómeno do tráfico de seres humanos», o plano prevê a criação de um observatório, «bem como a realização de um fórum alargado a todos os agentes envolvidos nesta temática», afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. O tráfico de seres humanos não se limita ao tráfico para fins de exploração sexual, abrangendo também a exploração laboral associada à imigração ilegal.
O Governo aposta ainda na ratificação da Convenção contra o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa, a chamada Convenção de Varsóvia.
Igualmente aprovadas foram resoluções quanto a dois planos nacionais, um para a Igualdade - Cidadania e Género e outro contra a Violência Doméstica. O plano nacional para a Igualdade - Cidadania e Género (2007-2010) é já o terceiro, visa o combate à desigualdade de género em todos os domínios da vida social, política, económica e cultural e vai propor 153 medidas. O plano nacional contra a Violência Doméstica, também com prazo de vigência até 2010, tem por objectivo a «consolidação de uma política de prevenção e combate à violência doméstica»" (As hiperligações foram acrescentadas)
Com o objectivo de identificar o «fenómeno do tráfico de seres humanos», o plano prevê a criação de um observatório, «bem como a realização de um fórum alargado a todos os agentes envolvidos nesta temática», afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. O tráfico de seres humanos não se limita ao tráfico para fins de exploração sexual, abrangendo também a exploração laboral associada à imigração ilegal.
O Governo aposta ainda na ratificação da Convenção contra o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa, a chamada Convenção de Varsóvia.
Igualmente aprovadas foram resoluções quanto a dois planos nacionais, um para a Igualdade - Cidadania e Género e outro contra a Violência Doméstica. O plano nacional para a Igualdade - Cidadania e Género (2007-2010) é já o terceiro, visa o combate à desigualdade de género em todos os domínios da vida social, política, económica e cultural e vai propor 153 medidas. O plano nacional contra a Violência Doméstica, também com prazo de vigência até 2010, tem por objectivo a «consolidação de uma política de prevenção e combate à violência doméstica»" (As hiperligações foram acrescentadas)
Sem comentários:
Enviar um comentário