Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão propõe ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros um projecto de declaração comum, a adoptar juntamente com o Conselho da Europa, que instaura, em 10 de Outubro de cada ano, o Dia Europeu contra a pena de morte.
O Comissário Frattini declarou que 'a pena de morte constitui uma violação do mais fundamental dos direitos humanos, que é o direito à vida. Nada justifica a pena de morte, quer seja ou não considerada eficaz para combater a criminalidade. É uma prática eticamente inaceitável, cruel, juridicamente incorrecta e que frequentes vezes causa a morte de pessoas inocentes, sem possibilidade de remédio. Um número crescente de países está a abolir a pena de morte. Senti uma grande emoção segunda-feira, na conferência 'Africa for Life' dos Ministros da Justiça africanos, organizada pela Comunidade de Santo Egídio, o que renovou a minha esperança e o meu entusiasmo na prossecução da luta contra a pena capital. Ao instituir o Dia Europeu contra a pena de morte manifestamos a nossa determinação e o nosso empenho em continuar a combater esta prática até que seja abolida em todo o mundo'.
A Comissária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, acrescentou que 'a existência e a aplicação, ainda hoje, da pena de morte em muitas regiões do mundo continua a ser para nós uma grave preocupação. Por este motivo a sua abolição é uma das principais prioridades no domínio dos direitos humanos nas nossas relações com os países terceiros e nas instâncias internacionais, como as Nações Unidas. Nós, Europeus, encontramo-nos na primeira linha contra a pena de morte e a favor da sua abolição universal. E não abandonaremos esta luta até que a pena capital não se torne uma recordação do passado em cada país do mundo'."
Este Comunicado está acessível em texto integral.
O Comissário Frattini declarou que 'a pena de morte constitui uma violação do mais fundamental dos direitos humanos, que é o direito à vida. Nada justifica a pena de morte, quer seja ou não considerada eficaz para combater a criminalidade. É uma prática eticamente inaceitável, cruel, juridicamente incorrecta e que frequentes vezes causa a morte de pessoas inocentes, sem possibilidade de remédio. Um número crescente de países está a abolir a pena de morte. Senti uma grande emoção segunda-feira, na conferência 'Africa for Life' dos Ministros da Justiça africanos, organizada pela Comunidade de Santo Egídio, o que renovou a minha esperança e o meu entusiasmo na prossecução da luta contra a pena capital. Ao instituir o Dia Europeu contra a pena de morte manifestamos a nossa determinação e o nosso empenho em continuar a combater esta prática até que seja abolida em todo o mundo'.
A Comissária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, acrescentou que 'a existência e a aplicação, ainda hoje, da pena de morte em muitas regiões do mundo continua a ser para nós uma grave preocupação. Por este motivo a sua abolição é uma das principais prioridades no domínio dos direitos humanos nas nossas relações com os países terceiros e nas instâncias internacionais, como as Nações Unidas. Nós, Europeus, encontramo-nos na primeira linha contra a pena de morte e a favor da sua abolição universal. E não abandonaremos esta luta até que a pena capital não se torne uma recordação do passado em cada país do mundo'."
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