terça-feira, maio 23, 2006

"'Europa trata direito autoral como mercadoria'"...

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "O maestro Pedro Osório, da direcção da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), criticou a Comissão Europeia por 'implicitamente' admitir que o direito autoral é uma mercadoria. As críticas de Pedro Osório, formuladas ontem, dia do Autor, foram também para os 'grandes grupos económicos' que, acusa, 'têm financiado uma campanha contra a gestão colectiva do Direito do Autor e contra esse próprio direito'.
'A Comissão Europeia insiste em sujeitar as sociedades de autores ao princípio da concorrência, admitindo implicitamente que o direito de autor é uma mercadoria, e que a SPA, representante dos autores portugueses, pode concorrer com a SACEM, que gere os direitos franceses', afirma. Osório acusa ainda a Comissão de 'jogar' na divisão das sociedades 'para impor projectos centralizadores que favorecem o monopólio da gestão colectiva beneficiando as grandes empresas de comunicação'."

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