quinta-feira, maio 25, 2006

"Governo quer afastar MP do juiz na sala de audiências"

Como dá conta um artigo da jornalista Inês David Bastos, publicado no Diário de Notícias de hoje, "'Fará sentido que o representante do Ministério Público esteja sentado junto do juiz na sala de audiências? Fará sentido que entre pela mesma porta do juiz?' Estas questões retóricas foram colocadas ontem pelo ministro da Justiça no colóquio 'A imagem da Justiça', onde esteve em debate o novo modelo arquitectónico dos tribunais do século XXI.
Alberto Costa disse que o futuro figurino das salas de julgamento ainda não está definido (o debate está ainda a decorrer), mas deixou claro que 'um critério deve estar na base do futuro modelo: o da adaptação da sala de julgamento à igualdade entre os sujeitos processuais'. O que indicia que o Ministério Público (MP) deverá perder o seu lugar ao lado do juiz, passando a estar mais ao nível do advogado."
Este texto está acessível na íntegra.

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