quinta-feira, abril 27, 2006

"A comunidade jurídica lusófona"

"Quando, sob o impulso ditado pelos sinais de esgotamento relativo do filão europeu, há uma nova viragem geoestratégica para o espaço dos países e territórios de língua portuguesa, faz sentido que, no cruzamento entre economia e justiça, se aponte a matriz jurídica comum como um elo que, para além da afinidade da História e da facilidade da língua comum, pode bem ser uma decisiva contribuição e uma notável vantagem no âmbito dessa (re)aproximação económica e empresarial. Porventura mais profunda e melhor ancorada na coincidência das fundações e na partilha dos seus alicerces do que outras ligações entre esses Estados e territórios, as suas sociedades e os seus cidadãos, a comunidade jurídica lusófona, que, de facto, existe, permite até, olhando a lógica normal de desenvolvimento das respectivas ordens normativas, projectar a óbvia perenidade do que vai continuar a ser um percurso similar." Assim se inicia um muito interessante artigo de opinião do advogado Diogo Lacerda Machado, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias e a ler na íntegra.

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