O Tema de hoje do Diário de Notícias, redigido pelos jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Rui Coutinho, começa do seguinde modo, "'A justiça depende mais dos juízes do que das leis que eles aplicam.' A frase de José Azeredo Perdigão, antigo presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, foi colocada no blogue granosalis.blogspot.com pelo juiz-conselheiro Manuel Simas Santos cinco dias após o início da polémica à volta de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre um caso de ofensas corporais e maus tratos a jovens deficientes numa instituição em Setúbal. Foi na sequência dessa controvérsia que os juízes do STJ voltaram a estar sob fogo: conservadores, distanciados da realidade e do conhecimento científico, antiquados - estes foram alguns dos carimbos que resultaram das inúmeras interpretações do referido acórdão.
Serão assim os 60 juízes que compõem o quadro do STJ, cuja média de idades ronda os 50 anos? Cristalizaram? Não são capazes de, como já previa o Decreto-Lei 374-A/79, que criou o Centro de Estudos Judiciários, estar 'definitivamente disponíveis e atentos à evolução do homem e da sociedade'?"
A ler, na íntegra, e a meditar... metodicamente.
Serão assim os 60 juízes que compõem o quadro do STJ, cuja média de idades ronda os 50 anos? Cristalizaram? Não são capazes de, como já previa o Decreto-Lei 374-A/79, que criou o Centro de Estudos Judiciários, estar 'definitivamente disponíveis e atentos à evolução do homem e da sociedade'?"
A ler, na íntegra, e a meditar... metodicamente.
Sem comentários:
Enviar um comentário