Na reunião do Conselho Científico de 12 de Abril de 2006 foi aprovado, por unanimidade, o seguinte:
Na reunião do Conselho Científico de 12 de Abril de 2006 foi aprovado, por unanimidade, o seguinte:
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES ANO CIVIL 2005
O ano de 2005 revelou-se um ano de grande actividade do Instituto, ainda que boa parte dos esforços dos seus membrosse tenham concentrado numa só grande iniciativa: a organização do II Colóquio Internacional do Instituto, sobre “Direito Natural, Justiça e Política”.
Assim, há a assinalar as seguintes actividades:
I. Publicações:
Além de múltiplas publicações individuais dos membros, repartidas pelas três linhas de investigação em curso, destacam-se as seguintes publicações colectivas:
a) Co-Edição da revista "Videtur", n.ºs 30 e 31, em colaboração com a Universidade de São Paulo;
b) Co-Edição da revista "Mirandum", (ano IX) n.º 16, 2005, em colaboração com a Universidade de São Paulo;
c) Co-Edição da revista "Notandum", (ano VIII) n.º12, 2005, em colaboração com a Universidade de São Paulo;
d) Edição do I volume de Actas do II Colóquio do IJI, sobre "Direito Natural, Justiça e Política", editadas sem custos pela Coimbra Editora, ao abrigo do Protocolo com a FDUP;
II. Colóquios e Conferências:
a) Depois do primeiro ciclo de colóquios interdisciplinares, que trouxe à FDUP os Professores Mário Bigotte Chorão, da Universidade Católica Portuguesa, José Adelino Maltez, do ICSP e da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Nunes, da FMUP, Ricardo Dip, da Universidade Paulista e do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, entre outros, inaugurou-se no dia 17 de Fevereiro de 2005, embora ainda com divulgação restrita (dadas as dificuldades de comunicação, em tempo de reinício de aulas - princípio do semestre), um II Ciclo de Conferências Interdisciplinares. Vieram assim à FDUP os Professores Antonio-Carlos Pereira Menaut, da Faculdade de Direito de Santiago de Compostela, e o Prof. Jose Ignacio Martinez Estay, da Universidade dos Andes, no Chile.
b) Ainda antes do II Ciclo de Conferências Interdisciplinares, tiveram lugar na mesma data as sessões de "Estados das Artes", com a participação de Antonio-Carlos Pereira Menaut, da Universidade de Santiago de Compostela, Jose Ignacio Matinez Estay, da Universidade dos Andes, no Chile, e Paulo Ferreira da Cunha, da FDUP. Comparou-se a situação presente do Direito Constitucional nos diferentes países.
c) No dia 30 de Março, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, realizou-se a segunda sessão do Colóquio Interdisciplinar «Saberes Partilhados. O espaço da Utopia na Cultura Portuguesa», organizado no âmbito do projecto "Utopias Literárias e Pensamento Utópico: A Cultura Portuguesa e a Tradição Intelectual do Ocidente - II", financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e sediado no Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A abertura da sessão, subordinada ao tema «Utopia, Direito e Educação», ficou a cargo da Prof.ª Doutora Fátima Vieira, organizadora do ciclo. Foram oradores os Profs. Doutora Maria Amélia Souza Reis (UNIRIO - Univ. Fed. Est. do Rio de Janeiro) e Doutor José Adelino Maltez (ISCP Universidade Técnica de Lisboa) e relator o Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha. As comunicações serão editadas brevemente. Na mesma ocasião, foi lançado o livro "Lusofilias", da autoria do Director do IJI, pelas Edições Caixotim, tendo a sua apresentação ficado a cargo do Professor Doutor José Adelino Maltez.
d) No dia 13 de Julho, o IJI realizou a segunda sessão dos "Estados das Artes". Desta vez o evento contou com a participação do Prof. Aires José Rover, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, e englobou a conferência «Direito e Inteligência Artificial».
e) O terceiro seminário do ciclo «Estados das Artes», no âmbito da recém-criada linha de investigação «Direito Constitucional e Europeu», com a participação de: Professor de Direito Comunitário da Universidade do Minho, Dr. Pedro Froufe e o Professor Doutor António Pereira Menaut, catedrático "Jean Monnet" da Universidade de Santiago de Compostela, foi celebrado a 7 de Setembro de 2005.
f) Seminário do ciclo "Os Estados das Artes", sobre "Informação, Liberdade, Estado e Protecção" em organização conjunta das Linhas de Investigação Direito e Tecnologia e Direito Constitucional e Europeu. A reunião, de cariz interno, teve lugar dia 16 de Setembro de 2005, das 14.30 às 16.15.
g) Participação, entre outros, no IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação, que se realizou na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em colaboração com o IJI, nos dias 21 a 23 de Setembro 2005;
h) Nos dias 8, 9 e 10 de Novembro teve lugar o II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar, na Faculdade de Direito do Porto, subordinado ao tema: “direito natural, justiça e política”. Estiveram presentes muitos e prestigiados especialistas de diferentes áreas científicas e distintas nacionalidades. Esta iniciativa contou com o patrocínio de várias instituições: Faculdade de Direito do Porto, Reitoria da Universidade do Porto, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Fundação Gulbenkian, Banco Português de Investimento, Câmara Municipal do Porto, Coimbra Editora e Livraria Almedina Editora. A lista de participantes foi extensa. Alguns dos que, por motivos de ordem vária, não puderam estar presentes enviaram textos que integraram o I volume de Actas do Colóquio (de forma original publicado em simultâneo com a abertura dos trabalhos) e o II volume ainda a publicar.
IV. Colaborações Institucionais Gerais
Mantêm-se as colaborações institucionais anteriores.
Na reunião do Conselho Científico de 12 de Abril de 2006 foi aprovado, por unanimidade, o seguinte:
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES ANO CIVIL 2005
O ano de 2005 revelou-se um ano de grande actividade do Instituto, ainda que boa parte dos esforços dos seus membrosse tenham concentrado numa só grande iniciativa: a organização do II Colóquio Internacional do Instituto, sobre “Direito Natural, Justiça e Política”.
Assim, há a assinalar as seguintes actividades:
I. Publicações:
Além de múltiplas publicações individuais dos membros, repartidas pelas três linhas de investigação em curso, destacam-se as seguintes publicações colectivas:
a) Co-Edição da revista "Videtur", n.ºs 30 e 31, em colaboração com a Universidade de São Paulo;
b) Co-Edição da revista "Mirandum", (ano IX) n.º 16, 2005, em colaboração com a Universidade de São Paulo;
c) Co-Edição da revista "Notandum", (ano VIII) n.º12, 2005, em colaboração com a Universidade de São Paulo;
d) Edição do I volume de Actas do II Colóquio do IJI, sobre "Direito Natural, Justiça e Política", editadas sem custos pela Coimbra Editora, ao abrigo do Protocolo com a FDUP;
II. Colóquios e Conferências:
a) Depois do primeiro ciclo de colóquios interdisciplinares, que trouxe à FDUP os Professores Mário Bigotte Chorão, da Universidade Católica Portuguesa, José Adelino Maltez, do ICSP e da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Nunes, da FMUP, Ricardo Dip, da Universidade Paulista e do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, entre outros, inaugurou-se no dia 17 de Fevereiro de 2005, embora ainda com divulgação restrita (dadas as dificuldades de comunicação, em tempo de reinício de aulas - princípio do semestre), um II Ciclo de Conferências Interdisciplinares. Vieram assim à FDUP os Professores Antonio-Carlos Pereira Menaut, da Faculdade de Direito de Santiago de Compostela, e o Prof. Jose Ignacio Martinez Estay, da Universidade dos Andes, no Chile.
b) Ainda antes do II Ciclo de Conferências Interdisciplinares, tiveram lugar na mesma data as sessões de "Estados das Artes", com a participação de Antonio-Carlos Pereira Menaut, da Universidade de Santiago de Compostela, Jose Ignacio Matinez Estay, da Universidade dos Andes, no Chile, e Paulo Ferreira da Cunha, da FDUP. Comparou-se a situação presente do Direito Constitucional nos diferentes países.
c) No dia 30 de Março, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, realizou-se a segunda sessão do Colóquio Interdisciplinar «Saberes Partilhados. O espaço da Utopia na Cultura Portuguesa», organizado no âmbito do projecto "Utopias Literárias e Pensamento Utópico: A Cultura Portuguesa e a Tradição Intelectual do Ocidente - II", financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e sediado no Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A abertura da sessão, subordinada ao tema «Utopia, Direito e Educação», ficou a cargo da Prof.ª Doutora Fátima Vieira, organizadora do ciclo. Foram oradores os Profs. Doutora Maria Amélia Souza Reis (UNIRIO - Univ. Fed. Est. do Rio de Janeiro) e Doutor José Adelino Maltez (ISCP Universidade Técnica de Lisboa) e relator o Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha. As comunicações serão editadas brevemente. Na mesma ocasião, foi lançado o livro "Lusofilias", da autoria do Director do IJI, pelas Edições Caixotim, tendo a sua apresentação ficado a cargo do Professor Doutor José Adelino Maltez.
d) No dia 13 de Julho, o IJI realizou a segunda sessão dos "Estados das Artes". Desta vez o evento contou com a participação do Prof. Aires José Rover, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, e englobou a conferência «Direito e Inteligência Artificial».
e) O terceiro seminário do ciclo «Estados das Artes», no âmbito da recém-criada linha de investigação «Direito Constitucional e Europeu», com a participação de: Professor de Direito Comunitário da Universidade do Minho, Dr. Pedro Froufe e o Professor Doutor António Pereira Menaut, catedrático "Jean Monnet" da Universidade de Santiago de Compostela, foi celebrado a 7 de Setembro de 2005.
f) Seminário do ciclo "Os Estados das Artes", sobre "Informação, Liberdade, Estado e Protecção" em organização conjunta das Linhas de Investigação Direito e Tecnologia e Direito Constitucional e Europeu. A reunião, de cariz interno, teve lugar dia 16 de Setembro de 2005, das 14.30 às 16.15.
g) Participação, entre outros, no IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação, que se realizou na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em colaboração com o IJI, nos dias 21 a 23 de Setembro 2005;
h) Nos dias 8, 9 e 10 de Novembro teve lugar o II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar, na Faculdade de Direito do Porto, subordinado ao tema: “direito natural, justiça e política”. Estiveram presentes muitos e prestigiados especialistas de diferentes áreas científicas e distintas nacionalidades. Esta iniciativa contou com o patrocínio de várias instituições: Faculdade de Direito do Porto, Reitoria da Universidade do Porto, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Fundação Gulbenkian, Banco Português de Investimento, Câmara Municipal do Porto, Coimbra Editora e Livraria Almedina Editora. A lista de participantes foi extensa. Alguns dos que, por motivos de ordem vária, não puderam estar presentes enviaram textos que integraram o I volume de Actas do Colóquio (de forma original publicado em simultâneo com a abertura dos trabalhos) e o II volume ainda a publicar.
IV. Colaborações Institucionais Gerais
Mantêm-se as colaborações institucionais anteriores.
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